Brasil recebe críticas por ‘falta de ambição’

Com a expectativa de fechar o texto-final do documento base da Rio+20 na madrugada de hoje, os negociadores brasileiros enfrentavam a resistência europeia de não aceitar um resultado que consideram fraco, sem metas e nem objetivos. No entender dos europeus, o texto em negociação fará com que a Rio+20 não tenha impacto na vida das pessoas.

O questionamento europeu, apoiado por organizações da sociedade civil, é que a Rio+20, sob a presidência brasileira, está adiando decisões e que falta coragem de avançar. O Brasil se defende dizendo que está tentando criar consenso em temas complexos e que envolvem financiamento em um mundo sem recursos.

Em uma reunião às 18h, negociadores europeus reafirmaram que não o consideravam forte o suficiente. “Não há menção de metas concretas ou objetivos”, disse ao Valor Monica Westerén, porta-voz de Janez Potocnik, o comissário de Meio Ambiente da União Europeia. “A Rio+20 está olhando mais para o passado do que para o futuro.” Os europeus querem definições para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), um dos prováveis resultados da conferência. Querem que a Rio+20 defina, por exemplo, áreas – água, energia, cidades, por exemplo – e metas. Na avaliação do Brasil, isso não está maduro o suficiente, e a Rio+20 tem que “lançar um processo” para definir isso.

O esforço feito pelos negociadores brasileiros era de resolver os problemas com “linguagem apropriada”, como costumam dizer os diplomatas. Assim, procuravam, por exemplo, agradar tanto à Europa como aos EUA, em polos opostos sobre o destino do Pnuma. Fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente é um ponto de consenso entre todos os países que negociam o documento final da Rio+20, o chamado “O Futuro que Queremos”. Mas a Europa e os países africanos querem que o Pnuma vire uma agência da ONU. Os americanos dizem que isso não é possível e alegam uma questão técnica: que a mudança teria que ser feita através de um tratado, o tratado teria que ser ratificado no Congresso americano, e a decisão não seria aprovada.

A saída encontrada na proposta que estava na mesa na noite de ontem era um jogo semântico para satisfazer a todos. Um programa da ONU não têm acesso a recursos das Nações Unidas, não pode abrir escritórios no exterior, não pode coordenar decisões ambientais tomadas em outros órgãos da ONU. O Pnuma tem 40 anos e nenhuma autonomia em suas decisões, que têm que ser ratificadas pela Assembleia Geral, em Nova York. Seu orçamento é imprevisível, com contribuições voluntárias dos países. Só 58 dos 193 países tomam decisões em seu conselho rotativo. É um órgão sem força, influência e nem dinheiro, mas que elabora relatórios científicos que são referência e tem um corpo técnico que ajuda os países africanos.

“O texto sobre o Pnuma usa os termos fortalecer e upgrade”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado à imprensa, no fim da tarde, frisando que o texto não cita a criação de uma agência. “É um texto que dá margem a um processo de levar o programa para outro tipo de patamar”, prosseguiu o secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20. Traduzindo o jargão, Figueiredo diz que esse é o caminho, mas sem fazer com que o braço ambiental da ONU vire algo como a Organização Mundial da Saúde ou do Comércio.

“Não se pode subestimar o simbolismo de se criar uma agência de meio ambiente”, avalia Daniel Mittler, diretor de políticas do Greenpeace Internacional. “Para tudo o que importa dentro da ONU há algum organismo.” Mittler lembra que dizer apenas que o Pnuma terá mais recursos financeiros, e não especificar como nem quanto, “pode significar somente US$ 5”.

Em entrevista ao Valor, o chefe dos negociadores, embaixador André Aranha Corrêa do Lago, disse que “O Brasil quer que da Rio+20 saia um documento que tenha influência sobre o longo prazo. Não um documento que impressione apenas nesse momento”. Prosseguiu: “É muito mais ambicioso criar um processo de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no qual vai se discutir com atenção o que fazer nos próximos anos do que apenas soltar aqui palavras muito mais impressionantes, mas que, na realidade, tenham um efeito muito menor no longo prazo”.

A proposta é estabelecer na Rio+20 um comitê intergovernamental que irá apresentar, em setembro de 2014, em quais áreas o mundo quer ter objetivos de desenvolvimento sustentável e como eles seriam. No entender dos europeus, isso deveria ser resolvido aqui e não adiado. Corrêa do Lago não considera a discussão madura o suficiente.

Em outro ponto complexo da negociação, sobre os recursos financeiros para bancar o desenvolvimento sustentável, a solução foi alterar completamente o texto. Na versão anterior, apontava-se para um caminho que mobilizasse recursos. Agora, a ideia é decidir sobre uma avaliação das necessidades incluindo a análise de novas fontes de financiamento. “Parece algo mais claro e, talvez, mais viável de colocar tudo em marcha”, avaliou Antonio Hill, porta-voz para a Rio+20 da Oxfam.

Por Daniela Chiaretti, Sergio Leo e Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico

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