Derrubadas costumam deixar um rastro de pobreza

Décadas depois do estabelecimento de grandes projetos de assentamento do Incra ao longo da Rodovia Transamazônica, as altas taxas de desmatamento que acompanharam a ocupação da região pouco contribuíram para a melhoria da qualidade de vida da população local. A economia dos assentamentos seguiu o processo já conhecido em toda a Amazônia: pecuária extensiva e agricultura de corte e queima. Depois da ocupação da terra e da derrubada de árvores para vender a madeira, os proprietários instalaram pastos ou cultivos e à medida que o solo se degradava, abriram novas áreas de floresta, reiniciando o ciclo de destruição.

Não é de admirar portanto que um estudo, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), tenha alertado que o desmatamento na região dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo e José Porfírio, às margens da Transamazônica, poderá chegar a 4,5 milhões de hectares nas próximas décadas, caso não haja uma política de refreamento da destruição. Mesmo agora, na média, os assentamentos apresentam apenas 65% de cobertura vegetal e muitos não dispõem de área de reserva legal.

Um primeiro passo para mudar essa realidade foi a formação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu para o controle e redução de queimadas. O consórcio deu origem ao projeto Recuperação Produtiva de Pequenas Propriedades na BR-230 que visa implantar sistemas agroflorestais capazes de, ao mesmo tempo, fixar carbono, aumentar a renda das famílias e adequar os assentamentos às práticas de preservação exigidas por lei.

“O objetivo é aumentar a rentabilidade das áreas já abertas para evitar a entrada em novas zonas de floresta”, afirma Osvaldo Stella, do Ipam, que assessora o projeto com a participação da Fundação Viver, Produzir e Preservar, formada por organizações de base do oeste do Pará, tendo o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como gestor dos recursos. A ideia, segundo explica, é oferecer as ferramentas e as condições para que o produtor local que tem sua renda baseada na agricultura familiar, obtenha maior lucratividade investindo na conservação.

“Não é para o produtor ficar na rede para ver o mato crescer”, afirma. “O investimento servirá como um motor de arranque e como um grande teste para a criação de uma política pública local e regional.”

O projeto deve receber R$ 25 milhões do BNDES/Fundo Amazônia e envolver 2.400 famílias na Transamazônica, nas vizinhanças da BR-163 e no município de Santarém. O valor será investido na regularização fundiária das propriedades, melhoria de práticas agropecuárias, monitoramento e infraestrutura para todas as famílias participantes.

O projeto pioneiro é uma ampliação do modelo tradicional de pagamento por serviços ambientais que implica em compensar financeiramente um proprietário de terra por não desmatar parte de sua área ou por preservar uma nascente de rio. Nesse caso, é considerado serviço ambiental toda atividade envolvidas na produção que contribua para recuperar áreas alteradas e de reserva legal e impliquem diminuição das emissões de carbono, recuperação de nascentes e preservação.

Fonte: Valor Econômico

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