Reserva natural

“Esta terra me parece que da ponta que mais contra o Sul vimos até à outra ponta que contra o Norte vem será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas por costa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque não podíamos ver senão arvoredos. Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro. Águas são muitas; infindas. E em tal maneira (a terra) é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo”.

O interesse pelos estoques naturais do Brasil já constava na carta escrita por Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal em 1 de maio de 1500. Pau-brasil, ouro, cana-de-açúcar e depois café, cultivados à base da derrubada de floresta, abasteceram os cofres da corte. Financiaram a ocupação do território e, mais tarde, o nascimento das primeiras indústrias. Não é de hoje que a fartura de terras agricultáveis, diversidade de paisagens, água, clima favorável, biodiversidade e insumos minerais destaca o país como detentor de reservas estratégicas para o futuro. Diante das mudanças climáticas, das regulações internacionais e da busca por produção sustentável, surge uma questão-chave: como transformar o patrimônio natural em diferencial na economia de baixo carbono?

A vitrine brasileira ganha visibilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente, data para a qual a ONU definiu o tema “Economia Verde: Ela te inclui?” E escolheu o país como sede das comemorações – poucos dias antes da Rio+20, o encontro global no Rio de Janeiro que poderá apontar os rumos do desenvolvimento sustentável. O país tem dimensões continentais e é dono da sexta maior economia do mundo. E também de um terço das florestas tropicais, 20% das espécies da fauna e flora, 17% da água doce e 8 mil km de mar, além do potencial de ventos e insolação para gerar energia limpa.

“Temos vantagem comparativa, mas não competitiva, sendo urgente precificar os ativos desse patrimônio, para que esses recursos, assim valorados, sejam incorporados pelo sistema econômico e pelos processos de decisão, regulação e incentivos”, afirma a economista Clarissa Lins, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

“Na universidade aprendi que recursos naturais são infinitos e por isso não têm preço, mas hoje a percepção da escassez é muito clara”, diz. Ela afirma que a pressão é crescente para a inserção dos serviços ecossistêmicos nas contas, base para a criação de novos mercados, como já ocorre com o carbono. “O atual aparato de leis e indicadores não é seguro o suficiente para pesquisas e investimentos no capital natural.”

Estão em jogo vantagens no cenário global, onde nos próximos 25 anos perto de 3 bilhões de novos consumidores de classe média pressionarão com mais intensidade os recursos do planeta, já exauridos a uma taxa 50% superior à sua capacidade de renovação natural, segundo a ONU. Dados de uma recente pesquisa mundial da consultoria McKinsey indicam que o consumo de aço deverá aumentar 80% até 2030, o que significa necessidade de mais áreas de mineração e de carvão para o ferro-gusa. Cerca de US$ 1,1 trilhão já é dispensado anualmente como subsídio para a extração de recursos e, segundo o estudo, será necessário mais US$ 1 trilhão por ano de investimentos adicionais na busca de matéria-prima para atender a demanda.

Se por um lado há oportunidades no horizonte, por outro existem riscos de perdas de capital natural nos países com economia baseada em produtos primários, como o Brasil, onde a destruição ambiental está associada aos preços das commodities, que desde a virada do século subiram no mundo 147% – consequência do apetite dos emergentes, de acordo com o relatório. Melhorias de produtividade, utilizando a tecnologia existente, poderiam satisfazer um terço da demanda em 2030, significando que o mundo precisará aumentar a escala da extração de insumos naturais.

Estima-se que o capital necessário a cada ano para o financiamento de uma revolução tecnológica verde, incluindo a urgência climática, passará de US$ 3 trilhões. Nos próximos 20 anos, conclui o estudo, o acesso aos recursos naturais será o centro das políticas públicas e na estratégia dos negócios – e quem guardar estoques estará na linha de frente.

“Mas a vantagem brasileira não deve ser justificativa para a inércia”, adverte o economista José Eli da Veiga, da Universidade de São Paulo. Em sua análise, o Brasil está entre os países de maior “biocapacidade”, situação de conforto que tem levado a “pouco esforço em inovar e à demora na busca por soluções, diferentemente do que acontece em países pressionados pelo risco da escassez”. Ele cita o exemplo do Japão e da Coreia do Sul, que investem em educação e usaram a crise financeira internacional para uma guinada na direção da economia verde. Nos Estados Unidos, o presidente Barak Obama condicionou o apoio financeiro às montadoras ao aumento da eficiência dos motores. “No Brasil, a visão é imediatista e pacotes de incentivos ao crédito e ao consumo não incluem itens de sustentabilidade”, critica Veiga.

“Trabalhamos um novo marco legal com incentivo explícito à bioprospecção”, anuncia Roberto Cavalcanti, secretário de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. Ele diz que o acesso ao patrimônio genético deve ser transparente, claro e simplificado e que estão em curso consultas dentro e fora do governo para mudanças das atuais normas, definidas pelo Decreto 3.945, de 2001, que também aborda a repartição de benefícios econômicos junto às comunidades detentoras do conhecimento tradicional sobre o uso da floresta. Haverá ênfase em programas de Pagamento por Serviços Ambientais, com remuneração de produtores pela conservação dos recursos naturais – da fixação de carbono à produção de água. “O plano é fomentar arranjos produtivos locais para agregação de valor a partir da biodiversidade”, afirma Cavalcanti.

Produtos da biodiversidade respondem por 31% das exportações brasileiras. O setor florestal representa 4% do PIB brasileiro; a pesca, 1%. “A Rio+20 é o grande momento para o setor produtivo se engajar como agente de transformações, porque o patrimônio natural não é um problema apenas do governo ou das organizações ambientalistas”, diz Cavalcanti.

Por: Sergio Adeodato
Fonte: Valor Econômico 

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