Acordo entre Vale e DNPM pode sair nesta semana

O anúncio de um acordo entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre dívida estimada pela autarquia federal em R$ 4,8 bilhões por atrasos no pagamento por parte da empresa da Compensação Financeira para a Exploração Mineral (CFEM) para Minas Gerais e Pará, no período de 1991 a 2007, pode sair esta semana, conforme expectativa do mercado.

O assunto foi pauta do último encontro de Murilo Ferreira, presidente executivo da mineradora, com a presidente Dilma Rousseff, no mês passado. Na ocasião, Ferreira informou à presidente que as negociações entre as partes estavam em fase final de avaliação.

O Credit Suisse, em relatório divulgado sexta-feira para investidores, prevê que, no acordo acertado entre as partes, a Vale desembolse algo na faixa de R$ 1,2 bilhão – uma redução de 75% ante os R$ 4,8 bilhões reclamados pelo DNPM. A discussão sobre o valor a ser pago está hoje num patamar entre R$ 800 milhões e R$ 1,5 bilhão.

A redução do valor estimado pelo DNPM é possível se as partes chegarem a um acerto para evitar a cobrança da dupla taxação sobre pelotas e minério, excluir o custo do transporte do minério [logística] da mina ao porto, usar o valor faturado do minério de ferro como base de cálculo no lugar do preço de mercado e excluir também os custos de seguro. Esses descontos são defendidos pelas mineradoras já que a lei atual da CFEM, que taxa o minério de ferro em 2% sobre a receita bruta das empresas abre espaço para diferentes interpretações.

A Vale defendeu ainda na disputa que a lei da CFEM, em vigor desde 2001, tem poder para tornar nulas as cobranças de royalties entre 1991 e 1999. A empresa alegou que as leis brasileiras limitam estas reclamações no tempo, sendo válidas só por cinco anos.

Para analistas do setor, o risco é o acerto com o DNPM envolver os atrasos de royalties da mineradora no período posterior a 2007 até 2011. O total dos débitos até 2011 somam R$ 5,6 bilhões, segundo o documento F-20 da Vale divulgado no site da CVM. O que poderia aumentar o montante cobrado pelo DNPM.

Mas se o acordo for firmado com base em valor inferior a 50%, o resultado será muito positivo para a mineradora, avaliam esses analistas. O fato aumentará a confiança dos investidores na companhia, mostrando que o discurso institucional está refletindo a realidade.

Por: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valo Econômico 

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