PRE/AP contabiliza cerca de 500 ações de impugnação nos 16 municípios do estado

O levantamento inclui 21 candidatos a prefeito, 22 a vice-prefeito e 450 a vereador

Até o início desta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) contabilizou 493 ações de impugnação de registro de candidatura nas 13 zonas eleitorais do estado. Entre os pedidos, estão impugnações de 21 candidatos a prefeito, 22 a vice-prefeito e 450 a vereador.

As impugnações são formuladas sempre que há falta de documentos que comprovem a habilitação da pessoa para o cargo, ou porque a situação jurídico-legal não satisfaz as exigências da lei. Muitos candidatos deixaram de apresentar documentos essenciais como certidões criminais e comprovante de escolaridade. Outros não respeitaram o prazo de desincompatibilização de cargo público.

O município com maior número de impugnações é Laranjal do Jari. O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) contestou dois registros de candidatura a prefeito, dois a vice-prefeito e 132 a vereador.

Prefeituras

Dos cinco candidatos a prefeito em Santana, dois correm o risco de ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Charles Marques (PSDC), deputado estadual, e Júlio Cilião (PRP) são acusados pelo MPE/AP por irregularidade na documentação apresentada para o registro de candidatura.

Na 1ª Zona Eleitoral (Amapá e Pracuúba), o MPE/AP impugnou os quatro candidatos a prefeito de Pracuúba. No Amapá, dos oito candidatos, quatro foram impugnados. Em Tartarugalzinho, foram impugnados dois dos quatro candidatos a prefeito.

Em Porto Grande, o MPE/AP requereu a impugnação das candidaturas de cinco dos seis candidatos a prefeito. No município, Antônio de Souza Pereira (PCdoB) é o único candidato à chefia do executivo municipal que não teve a candidatura contestada.

Vereadores

Quatrocentos e cinquenta candidatos a vereador correm o risco de ter o registro de candidatura rejeitado. Nas maiores zonas eleitorais do estado, Macapá e Santana, 25 candidatos a vereador podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano.

Até esta terça-feira, 24 de julho, o Sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, contabilizava 75 pedidos de registro de candidatura a prefeitos e 1.702 a vereadores no Amapá.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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