TCU vê atrasos em obras de mobilidade para Copa

O andamento das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde o início das obras, em 2010, até 16 de julho, apenas R$ 327,54 milhões foram desembolsados para esse fim – o equivalente a 5,5% dos R$ 9,59 bilhões dos investimentos previstos.

Preocupado com a situação, Valmir Campelo, ministro do TCU, baixou acórdão recomendando ao governo que exerça o papel político de trabalhar para que os projetos sejam concluídos e os desembolsos acelerados.

O objetivo é evitar que haja excesso de atraso nas obras, como aconteceu nos Jogos Pan-Americanos no Rio, em 2007. Em muitos casos, os atrasos levaram a um aumento de gastos públicos. “Isso é para evitar alguma coisa muito parecida ou até mesmo igual ao que aconteceu com o Pan”, disse Campelo. “É dever nosso chamar a atenção do Estado de que o desembolso está muito devagar. ” As obras de mobilidade urbana são de responsabilidade dos municípios e o banco responsável pela liberação dos desses aportes é a Caixa Econômica Federal.

O ministro afirmou não poder explicar com precisão a origem dos atrasos que, segundo ele, podem vir da burocracia da Caixa e também da demora para a conclusão de projetos. O TCU tem feito um trabalho preventivo de fiscalização dos recursos necessários para a execução de todas as obras programadas para a Copa do Mundo no país. O tribunal analisa os orçamentos e, caso encontre oportunidade, aponta onde pode haver redução de valores.

De acordo com Campelo, o trabalho do tribunal já trouxe economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos. Desde 2010, foram julgados mais de 60 processos e não houve nenhuma paralisação por irregularidades.

O orçamento aprovado para a execução de todas as obras previstas para o evento soma R$ 27,4 bilhões. O aporte inclui investimentos da União em 31 ações em aeroportos e 7 em portos, aportes dos Estados em 12 estádios esportivos e investimentos dos municípios nas obras de mobilidade urbana, que somam 51 intervenções. “É um trabalho educativo, preventivo e pedagógico”, disse o ministro. A punição é acionada apenas “em último caso”.

No caso dos aeroportos, o TCU gerou economia de R$ 70 milhões na execução das obras no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, e também no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. Além disso, também reduziu em R$ 16 milhões o orçamento para a intervenção no terminal 1 do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, cujo contrato inicial previa aporte de R$ 153 milhões. No terminal 2, no mesmo aeroporto, a economia foi de R$ 17 milhões e o contrato inicial era de R$ 59 milhões. No aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, a economia foi de R$ 15 milhões.

Campelo afirmou ainda que o orçamento das obras dos portos do Rio de Janeiro, Fortaleza, Natal e Santos sofreu economia total de R$ 75 milhões a partir da atuação do TCU. “O Rio de Janeiro é um dos Estados que está trabalhando mais conosco no dia a dia, procurando fazer as coisas com transparência e honestidade da melhor maneira possível”, avalia o ministro do TCU.

Por: Marta Nogueira
Fonte: Valor Econômico

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