Maia: MP do Código Florestal ainda depende de acordo, mas está na pauta

Líderes se reúnem hoje às 15h30 com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.

O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou há pouco a intenção de manter na pauta da sessão ordinária de hoje, mesmo sem acordo, a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Maia ressaltou que o impasse é o mesmo de 15 dias atrás e está relacionado às modificações feitas no texto da MP pela comissão mista que analisou a proposta.

De um lado, os ruralistas aceitam votar o texto aprovado na comissão desde que a presidente Dilma Rousseff assuma o compromisso de não vetá-lo posteriormente. O governo, no entanto, não aceita essa condição.

Marco Maia disse que não é possível perceber se as negociações feitas até este momento indicam para a votação ou não da matéria, mas pessoalmente defendeu a aprovação da MP com as alterações feitas pela comissão mista. Para Maia, não votar a matéria seria “um tiro no pé dos agricultores”.

“Se não votarmos a MP, estaremos jogando pra uma situação de insegurança jurídica que não é boa pra ninguém. Então, o melhor caminho é votar e continuar discutindo com a presidente a possibilidade de ela vetar ou não alguma parte ou algum artigo do texto”, disse.

Para Maia, é possível aprovar a MP 571/12 nas duas Casas e continuar negociando com a presidente Dilma durante o período de que ela dispõe para decidir sobre possíveis vetos (15 dias úteis).

Sessão extra

Além da votação da MP do Código Florestal, Maia considera possível haver entendimento ainda hoje, na reunião de líderes, para a votação de outras propostas, como o projeto de sua autoria que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em cidades caracterizadas como gêmeas de municípios estrangeiros na fronteira.

A aprovação dessa proposta (PL 6316/09) foi defendida hoje por deputados gaúchos durante sessão solene em homenagem à Semana Farroupilha.

Alterações no Código Florestal aprovadas pela Comissão Mista da MP 571/12

Fonte: Agência Câmara 

Deixe um comentário