Norte e Centro-Oeste têm mais baixa reeleição

No pequeno município de Bujari, a 20 km de Rio Branco, capital do Acre, o prefeito João Edvaldo Teles de Lima, mais conhecido como Padeiro, tentava neste ano sua segunda reeleição, depois de ter vencido nas urnas em 1996, 2000 e 2008. Só não concorreu em 2004 porque a lei não permite um terceiro mandato. Padeiro trocou o PMDB pelo PSB para aumentar suas chances, mas não adiantou. Foi derrotado e viu seu predomínio se esfarelar.

O caso de Padeiro é ilustrativo das eleições municipais deste ano, que representaram um tombo para muitos prefeitos que buscavam renovar seus mandatos. Os resultados do primeiro turno mostraram a pior taxa de reeleição, que era de 58,2%, em 2000 e 2004, subiu para 65,9% em 2008, e despencou para 55%, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A diferença de quase 12 pontos percentuais foi ainda maior no Acre do prefeito Padeiro, onde a queda no número de reeleições bateu recorde e retrocedeu 50 pontos. A onda poupou poucos. Apenas três dos 12 prefeitos que tentavam renovar o mandato foram bem sucedidos. Padeiro foi incentivado a trocar de partido pelo grupo que domina a política acreana há décadas e é liderado pelos irmãos petistas Tião e Jorge Viana, respectivamente governador e senador do Estado. Numa reviravolta, Padeiro viu o apoio escapar e foi derrotado para um candidato lançado pelo próprio PT.

Os petistas, por outro lado, também saíram por baixo e foram os que sofreram mais tropeços. Todos os cinco prefeitos do partido que buscaram a reeleição foram derrotados. O “strike” fez o poder do PT cair a menos da metade. Perdeu todas as nove prefeituras que tinha e ganhou apenas quatro novas. Mesmo que mantenha a capital, cuja disputa será decidida no segundo turno, o balanço geral mostra o impacto da crise de hegemonia dos irmãos Viana – os quais reconhecem o mau momento e a acomodação de anos no poder.

Como o grupo político detinha nove das 21 prefeituras do interior (43%), o descontentamento e a má avaliação dos eleitores explicam o rechaço aos prefeitos. Mas apenas em parte. Além dos cinco petistas, outros quatro mandatários – do PSDB, PP, PSD e o Padeiro, do PSB – foram rejeitados.

No Amapá, a penúria dos municípios é apontada como o principal motivo para a baixíssima taxa de reeleição. O Estado é o que tem o terreno menos propício para a continuidade dos prefeitos, desde que o instituto da reeleição permitiu a recondução em 2000. Desde então, menos de um terço (32,25%) dos prefeitos que tentam permanecer no poder alcança o objetivo. A média nacional no período é de 59,6%.

A deputada federal e ex-vice-governadora Dalva Figueiredo (PT) diz que o grande problema no Amapá é a falta de recursos e a inadimplência, que atinge cerca de metade dos municípios. Sem um comércio forte ou investimentos que gerem empregos, há uma alta dependência das verbas dos governos estadual e federal. “Tudo gira em torno desses recursos, mas muitos municípios sequer têm acesso a eles, por estarem inadimplentes”, afirma a deputada.

Endividadas, as prefeituras não conseguem pagar em dia seus funcionários e são impedidas de receber verbas de programas federais ou estaduais. Até o acesso a recursos de emendas parlamentares é fechado. “A fiscalização dos recursos se tornou mais rigorosa. A cidade de Amapá, por exemplo, está inadimplente há 16 anos. É muito difícil para um prefeito dar respostas à população. Não pode fazer concurso público, não pode asfaltar, nada”, diz Dalva Figueiredo.

No município de Amapá, o prefeito é Carlos Cesar da Silva (DEM), o Peba, que teve o registro de candidatura indeferido. A prefeita de Água Branca do Amapari, Socorro Pelaes (PTN), também teve o registro indeferido. Um terceiro, de Cutias, Paulo Albuquerque (PSDB), formalizou o pedido de candidatura, mas depois renunciou. Os três casos superam o número de derrotas nas urnas, que foram duas. Juntos, são cinco fracassos contra duas tentativas bem sucedidas – o prefeito da capital Macapá, Roberto Góes, pode aumentar a lista de reveses, caso perca a disputa no segundo turno.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que a dificuldade dos prefeitos de permanecer no cargo reflete o excesso de atribuições que estariam sendo dadas nos últimos tempos aos municípios. “Há uma série de atribuições criadas de forma obrigatória, por meio de lei, ou que são induzidas pela rede de mais de 390 programas federais. Não tem como suportar. Mais da metade dos municípios estão numa situação muito ruim. Daqui a pouco, a maioria dos prefeitos vai ser ficha-suja”, reclama Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS).

Os obstáculos à reeleição, por outro lado, não atingem todos de modo uniforme – ou pelo menos são driblados. Há diferenças marcantes. Se o terreno mais difícil se encontra em Estados das regiões Norte e Centro-Oeste (ao lado de Amapá, Acre, estão Roraima, Mato Grosso, Amazonas, Goiás e Roraima); na outra ponta da tabela estão os nordestinos Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, que aparecem como o paraíso para os prefeitos.

Nas últimas quatro disputas municipais, a taxa de reeleição no recordista Rio Grande do Norte foi em média de 71,7% – mais que o dobro que a do Amapá. O cientista político José Antonio Spinelli, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), diz que uma característica dos municípios da região é a extrema pobreza e a dependência de recursos do governo. A situação é semelhante à das cidades do Norte e do Centro-Oeste. Mas a incapacidade de realizar obras e benfeitorias seria compensada pelos prefeitos com a prática generalizada do clientelismo, da cooptação de lideranças e do uso e abuso da máquina administrativa.

Spinelli afirma que nestas cidades prefeitos costumam fornecer ambulâncias para o transporte de doentes para hospitais da capital e que outros veículos são contratados a particulares, por fora, sem licitação. O exemplo ilustraria a rede de empregos temporários que são criados em torno da prefeitura e que geram fidelidade política ao mandatário de plantão.

“Na época da eleição, os prefeitos colocam a máquina para funcionar de modo avassalador. Há um uso massivo e indiscriminado das finanças para se reeleger. A compra de votos é generalizada”, afirma o cientista político.

Com pouca fiscalização, a véspera da eleição é tida como o dia mais importante de campanha, quando grupos de trabalho saem pela noite e varam a madrugada distribuindo cestas básicas, camisetas e outros agrados aos eleitores. Denúncias, geralmente, são feitas pelos adversários políticos, mas os processos não são concluídos e não há punição na maior parte dos casos.

“O grau de corrupção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é muito alto. A própria ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, ficou estarrecida quando veio aqui, pois até desembargador estava envolvido”, diz Spinelli.

O professor destaca que o índice de permanência no poder pelos mesmos grupos políticos é ainda maior se se somar, à taxa de reeleição, a proporção de prefeitos que conseguem fazer seus sucessores.

Ele cita o caso de Mossoró, cidade natal da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM). Rosalba foi prefeita por três mandatos (1989-1992; 1997-2000; e 2001-2004), depois elegeu uma sucessora, Fafá Rosado (DEM), que já se reelegeu (2005-2008 e 2009-2012), e nesta disputa fez uma segunda sucessora, Claudia Regina (DEM). A hegemonia foi mantida mesmo com todos os esforços e da união de PSB e PT para tirar do DEM a única prefeitura que a sigla mantém hoje entre as 118 maiores do país. “Será, na prática, o sexto mandato dela, Rosalba, ou delas, já que todas são mulheres”, ressalta Spinelli.

Por: Cristian Klein
Fonte: Valor Econômico

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