Ministério do Desenvolvimento Social vai lançar portaria que define agricultura urbana este ano

Produzir alimentos nas cidades pode ajudar no abastecimento de centros urbanos, gerar emprego e renda, além de oferecer uma opção saudável para a população. A chamada agricultura urbana e nas proximidades das cidades é praticada em mais de 600 locais em todo o Brasil. São comunidades, grupos ou indivíduos que produzem, principalmente hortaliças, tanto para o consumo próprio quanto para serem vendidos em feiras e mercados.

O último levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no entanto, foi em 2007 e o ministério tem previsão de fazer um novo estudo em 2013. Segundo a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, há uma dificuldade de mapeamento desses agricultores, principalmente por falta de parâmetros legais que os definam. Por isso, está sendo preparada uma portaria que deve ser publicada em dezembro deste ano.

A portaria deve favorecer também o escoamento da produção. Apesar de haver programas que transformam esses alimentos em merenda escolar (a Lei nº 11.947/2009 determina compra de produtos da agricultura familiar pelas escolas) e itens de cesta básica ( a Lei n.°10.696/2003 determina a compra desses produtos para composição da cesta), ainda há dificuldade em vendê-los em supermercados.

“A normativa deve trazer um consolidação da definição desse agricultor e dos instrumentos que o governo federal pode utilizar. A agricultura urbana no Brasil é uma realidade, temos espaços nas cidades, públicos e privados, que podem ser aproveitados com a produção de alimentos”, diz Maya.

A agricultura urbana começou a ser alvo de políticas sociais em 2003. Desde então recebeu do governo federal 117 milhões, segundo o MDS. Para 2013, estima-se que o investimento será R$ 10 milhões. Esse valor deve ser distribuídos para as famílias de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – MDS, em que estão registrados grande parte dos agricultores urbanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca a atividade como de grande importância para o abastecimento das cidades. “O movimento populacional hoje é para os centros urbanos. Em 2050, 70% da população estarão vivendo nas cidades. É importante que possamos garantir fonte de rendimento e alimentação saudável. Como o Brasil já é um país extremamente urbanizado, essa atividade tem um papel muito relevante”, diz o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Hélder Muteia.

O assunto será debatido até quarta-feira (7) no 3º Seminário Latino-Americano e Caribenho de Agricultura Urbana e Periurbana. Estarão presentes representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, do Desenvolvimento Agrário, além de órgãos, empresas e conselhos que atuam no setor. Ao final deverá ser elaborado um documento com diretrizes para elaboração de políticas públicas em 2013.

Por: Mariana Tokarnia
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Fábio Massalli

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