MPF é premiado por fiscalizar recursos para Copa e reduzir desmatamento da Amazônia

Prêmio Innovare concedeu ainda menções honrosas ao MPF por contribuir para legalização do carvão ferro-gusa e para a redução de acidentes nas rodovias no RN

A efetividade da atuação do Ministério Público Federal (MPF) foi reconhecida e homenageada nesta terça-feira, 7 de novembro, durante o IX Prêmio Innovare, promovido pelo Instituto Innovare. O MPF foi vencedor em duas categorias: “Ministério Público”, com o Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014, e “Prêmio Especial”, com o programa Municípios Verdes. Além dos prêmios, o MPF recebeu menção honrosa pela práticas Carvão Legalizado, da Procuradoria da República no Pará, e Realocação de Asininos das Rodovias Federais, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

O Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014, vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, foi criado em 2009 com o objetivo de fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais na preparação do país para a Copa do Mundo de 2014. O coordenador do GT, procurador da República Athayde Ribeiro, afirma que a inspiração para a criação do grupo decorreu das irregularidades e desvios de verbas públicas constatadas durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, ocorridos no Rio de Janeiro em 2007. Sobre o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo GT da Copa, como é conhecido, Athayde Ribeiro ressalta que a aproximadamente 600 dias para o início do evento ainda há muito trabalho a fazer. “Somos um grupo de 12 pessoas e esse reconhecimento da comunidade jurídica só vem a nos fortalecer e nos dar mais ânimo para continuarmos as fiscalizações e as investigações que pretendemos fazer”.

Já a vencedora da categoria Prêmio Especial, a prática Municípios Verdes se trata de um acordo articulado pela Procuradoria da República no Pará entre o governo local e mais de 90 municípios do estado para reduzir o desmatamento da Amazônia. O trabalho desenvolvido pelo procurador da República Daniel César Azeredo Avelino já alcançou a redução de desmatamento na Amazônia em mais de 40%. Ele comemora o reconhecimento do resultado: “Todo operador do Direito busca a efetividade, a mudança da realidade social através de um trabalho, e o Innovare busca premiar aqueles que conseguem trazer essa contribuição social e o MPF no Pará conseguiu resultados muito significativos nessa questão ambiental”.

Honra ao mérito

Além das categorias em que o MPF foi vitorioso, os bons resultados da atuação dos membros da instituição também foi destacado por meio de duas menções honrosas. A primeira delas coroou o trabalho desenvolvido pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, da Procuradoria da República no Pará. Ele é o responsável pela prática Carvão Legalizado, que busca alcançar o desenvolvimento sustentável do setor produtivo do ferro-gusa por meio de medidas de controle e regularização socioambiental do setor setor siderúrgico do Pólo Carajás. O objetivo é combater, prevenir e legalizar a produção e a comercialização do carvão vegetal de origem ilícita utilizado para alimentar a demanda das das siderúrgicas da região, sem prejuízo da recomposição ambiental.

A segunda menção honrosa reconheceu a atuação do MPF na redução de acidentes nas rodovias federais no Rio Grande do Norte por meio da realocação de asininos (jumentos). Ao observar a incidência crescente de acidentes de trânsito nas rodovias devido à presença de asininos às margens das rodovias, o procurador da República Fernando Rocha Andrade desenvolveu projeto conjunto com órgãos estatais para recolher os animais, tratá-los, e neles instalar chips com GPS para monitorar sua localização. Após o procedimento, os animais foram destinados a possíveis interessados, que assinam termo de responsabilidade pelo animal. Com o chip, passou a ser possível identificar os responsáveis pelos animais de forma a permitir a responsabilização daqueles que os deixarem transitar pelas rodovias, aumentando o risco de acidentes.

Premiação

O Prêmio Innovare busca identificar, premiar e disseminar práticas bem sucedidas da Justiça brasileira que contribuam para sua modernização, rapidez e eficiência.  Promovido pelo Instituto Innovare, a premiação homenageia atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos.  A nona edição do prêmio contemplou os temas Desenvolvimento e Cidadania e Justiça e Sustentabilidade.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

Deixe um comentário