Ministério do Meio Ambiente rebate acusações do ex-diretor da ANA

Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem nota à imprensa para rebater acusações do ex-diretor geral da Agência Nacional de Água (ANA) Paulo Vieira referentes à atuação da ministra Izabella Teixeira em um processo envolvendo a Ilha de Bagres, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda. De acordo com o ministério, a “tentativa” de Vieira de “desqualificar” a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Meio Ambiente “não tem respaldo em fatos”.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Paulo Vieira acusou o Ministério do Meio Ambiente e a PF de tentarem blindar a ministra Izabella Teixeira – que teria atuado no processo referente à ilha, de interesse de Miranda.

Vieira e Miranda foram alvos da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes na emissão de pareceres técnicos por órgãos do governo federal.

“Cumpre esclarecer que processos de licenciamento ambiental federal não tramitam no Ministério do Meio Ambiente. O Sr. Paulo Vieira, entretanto, parece ter interesse de caracterizar um procedimento formal e usual de consulta como “pressão” para aprovação de projetos específicos”, diz trecho da nota.

“A ministra Izabella nunca tratou do projeto de Bagres com o ministro da AGU ou com o procurador-geral federal, Dr. Marcelo Siqueira e este projeto nunca tramitou no MMA”, segue a nota.

O ministério também negou irregularidades da diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Forattini, na análise do processo. “O Ibama tem autonomia nos seus procedimentos e tomadas de decisão sobre o licenciamento ambiental, sem qualquer interferência da ministra de Estado. O MMA não pediu mudanças de parecer da AGU sobre o tema em janeiro de 2012”, diz outro trecho da nota.

O MMA também informou que Paulo Vieira não participou de nenhuma reunião do Conselho, de Câmaras Técnicas ou de Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conama, para o qual foi indicado na condição de suplente, segundo a nota, “a partir de indicação da diretoria colegiada Agência Nacional de Águas”.

“O Conama não tem atribuições legais que permitam aos seus conselheiros ter ingerências em pareceres da AGU. A condição de membro do Conama não dá, ao contrário do que afirma o Sr. Paulo Vieira, o direito de revisar oficialmente minuta de parecer da Consultoria Geral da União”, informou a nota.

A Polícia Federal afirmou que a ministra não foi citada pelos demais investigados em nenhum momento do inquérito, e nem foi verificada relação de Izabella com os crimes investigados, “nem mesmo de forma tangencial”.

Na entrevista publicada ontem, Paulo Viera acusou os investigadores de protegerem a ministra. A PF refutou a acusação em nota: “A PF esclarece que atua em estrita conformidade com as leis brasileiras, o que afasta de forma peremptória qualquer ação de perseguição ou proteção a autoridades públicas ou cidadãos brasileiros.”

Também o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, procurou desqualificar a acusação feita por Vieira: “Não dá para dar credibilidade a essas denúncias. De fato, não dá. O que dá [para dar credibilidade] está nos autos da Polícia Federal, que agiu e age com a autonomia de sempre”, disse Carvalho ao chegar para uma solenidade no Palácio do Itamaraty. (Colaborou Raphael Di Cunto, de São Paulo)

Por: Bruno Peres
Fonte: Valor Econômico

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