MPF/AM e ALE promovem audiência pública sobre o Polo Naval de Manaus e as comunidades ribeirinhas

Projeto prevê a implantação de Polo Naval na margem esquerda do rio Amazonas, na região do Puraquequara; audiência será realizada em auditório da ALE, na próxima sexta-feira, 8 demarço, às 10h

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Caama) realizam, na próxima sexta-feira, 8 de março, às 10h, audiência pública com o tema “O Polo Naval de Manaus e as populações tradicionais ribeirinhas”, para ouvir a população em geral e instituições interessadas no assunto. O evento será realizado no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado, localizado na avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga rua Recife), no bairro do Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus.

O Polo Naval de Manaus é um projeto do governo estadual, com implantação prevista para a margem esquerda do rio Amazonas, na região do Puraquequara, zona Leste de Manaus, onde vivem comunidades tradicionais, compostas por pescadores e agricultores. No início deste ano, o MPF/AM instaurou um inquérito civil público para acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental do Polo Naval.

A audiência pública será presidida pelo procurador da República Leonardo Macedo e pelo presidente da Caama, deputado estadual Luiz Castro, e tem a finalidade de obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas relativas ao projeto do polo naval. Qualquer pessoa pode participar do evento, sem necessidade de inscrição.

Inscrições

De acordo com o Regimento da Audiência Pública, para promover intervenção oral nos debates, o interessado pode se inscrever durante a realização da audiência ou antecipadamente, até 18h do dia 7 de março de 2013, enviando mensagem com o assunto “Audiência Pública Polo Naval” para o correio eletrônico luciana@pram.mpf.gov.br.

O procurador da República Leonardo Macedo esclarece que as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas durante a audiência terão caráter de consulta. “A audiência destina-se a informar a atuação dos órgãos públicos, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular, na forma da lei, na condução dos interesses públicos”, afirmou o procurador.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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