MPF/PA abre inquérito para investigar denúncias de mortes de bebês na Santa Casa em Belém

Em 2008, denúncias semelhantes levaram o MPF/PA a abrir um procedimento para fiscalizar a estrutura, o serviço e o atendimento do setor de neonatologia no hospital

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu inquérito para investigar denúncias sobre mortes de bebês na Fundação Santa Casa de Misericórdia, de Belém. De acordo com denúncias, as mortes no hospital chegam a uma média de dois bebês por dia. Além disso, há relatos de falta de estrutura, alta demanda, material insuficiente para realização de procedimentos, entre outras irregularidades.

A investigação foi aberta após o MPF/PA ter recebido, em 14 de junho, denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e, esta semana, relatos da vereadora em Belém Marinor Brito.

O MPF/PA encaminhou ofício à Santa Casa, solicitando informações sobre a inauguração de uma unidade materno-infantil, prevista para maio de 2013, sobre a data prevista para inauguração do prédio anexo e sobre a instalação e aquisição de equipamentos.

Foi enviado ofício também ao Ministério da Saúde, requisitando informações a respeito de quais municípios do estado do Pará receberão recursos financeiros por meio da Rede Cegonha, programa que visa garantir atendimento de qualidade às gestantes e mães brasileiras.

Tanto o Ministério da Saúde quanto a Santa Casa têm prazo de 20 dias para responder, contados a partir do momento que receberem os ofícios.

Além desse inquérito, desde 2008 o MPF/PA mantém aberto um procedimento administrativo para fiscalizar a estrutura, o serviço e o atendimento do setor de neonatologia na Santa Casa. Na época, houve denúncias de diversas mortes de bebês no local.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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