Nova alíquota pode ser compensada com rapidez de licença para mineradoras, disse presidente da Vale

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse que a alta alíquota a ser aplicada no setor – de até 4% sobre o faturamento bruto apresentado no balanço, descontando os impostos – precisa ser compensada com maior celeridade dos processos de obtenção de licenças para as mineradoras que operarem no país.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a previsão de maior celeridade foi contemplado na proposta de marco regulatório anunciada ontem (18) pelo governo federal.

Ferreira estima que o aumento dos encargos aplicados no setor “é muito grande”, e passará dos atuais R$1,7 bilhão para R$4,2 bilhões. “A ênfase do marco regulatório no aspecto fiscal causa preocupação, mas qualquer medida que traga simplicidade e velocidade ao processo é bem vinda porque a parcela de participação do setor no PIB [4%] é muito baixa na comparação com outros países”.

Ele acrescentou considerar como prioritária a preocupação com o meio ambiente. Disse esperar maior rapidez também no processo de obtenção das licenças. “Além disso, o DNPM precisa ter melhores condições de trabalho”, completou. Ferreira argumenta que, das quatro maiores empresas de mineração do mundo, apenas a Vale tem “operação significativa” no Brasil. “Isso mostra que alguma coisa está errada”.

Presidente da Alcoa, Franklin Feder disse que o Brasil tem de modernizar suas leis no setor de mineração. “Mas impor novos custos ao setor gera uma preocupação muito grande”, disse . A Alcoa é a empresa líder mundial na produção de alumínio primário e transformado. É também a maior mineradora de bauxita e também a maior refinadora de alumina do mundo.

Para produzir 1 tonelada de alumínio são necessárias quatro toneladas de bauxita. Segundo ele, atualmente uma tonelada de alumínio custa na faixa de US$1.850. Feder informa que há, ainda, gastos com transporte, soda cáustica e principalmente energia elétrica. “No mundo, a energia elétrica representa cerca de um quarto do custo [do alumínio], mas no Brasil esse custo é de 40%”, disse.

Por: Pedro Peduzzi
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: José Romildo

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