Questão indígena é complexa e não depende de uma única instância, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem  (5) que a regulamentação ou criação de reservas indígenas no país é assunto de Estado e não depende de uma única instância de Poder. “Há um conjunto de questões jurídicas que têm que ser resolvidas”, disse ao desembarcar em Campo Grande. O ministro viajou para Mato Grosso do Sul, depois que um índio morreu no dia 30 de maio e outro foi baleado ontem, em conflitos na região de Sidrolândia, onde fica a Fazenda Buriti, ocupada por índios da etnia Terena.

Para Cardozo, não falta ao governo federal vontade política para solucionar os conflitos. “O governo federal cumpre a Constituição Federal, que estabelece os parâmetros do que tem que ser feito. Por isso entendemos que esta é uma questão que não depende apenas da vontade política de A, B ou C”, disse.

Ao falar com a imprensa, Cardozo chamou as instâncias do Poder Público e as partes envolvidas para dialogar e tentar uma solução. “O Estado brasileiro – Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo Federal e Estadual – têm que pactuar uma saída para esse impasse, que não será resolvido com uma varinha de mágica. Muitas vezes não há sintonia entre membros do Ministério Público, magistrados e governos. Temos que nos sentar, ouvir as lideranças indígenas e os produtores rurais”, comentou o ministro.

Ontem (4), poucas horas depois de o índio terena ter sido baleado na região de Sidrolândia, a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense onde fica a Fazenda Buriti, procuradores da República de Mato Grosso do Sul e do Pará divulgaram notas em que afirmam que falta vontade política ao governo federal para resolver as questões de demarcação e os conflitos entre índios e produtores rurais. Na última quinta-feira (30), um índio terena foi morto durante uma ação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal (PF).

Com o acirramento dos ânimos no campo, produtores rurais e entidades ruralistas – como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), intensificaram os pedidos para que o governo federal suspenda as demarcações de terras indígenas. Parte dos produtores rurais acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de promover uma “política de confronto e de conflito”. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, é responsável por elaborar os estudos antropológicos necessários à identificação de territórios tradicionalmente ocupados por índios.

Para Cardozo, as críticas são naturais e a Funai cumpre um papel muito delicado. “Quando há conflitos há críticas de todos os lados. A Funai é um órgão que, como qualquer outro, tem muitos acertos e pode ter equívocos”, disse .

Por: Alex Rodrigues
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Denise Griesinger

Deixe um comentário