Ruralistas reagem às demarcações de terras

Em evento simultâneo organizado em 10 estados por entidades ligadas ao agronegócio e deputados da bancada ruralista, produtores rurais bloquearam rodovias, na manhã de ontem, como protesto contra a atual política de demarcação de terras indígenas. O setor pede que as regras sejam modificadas com a participação do Legislativo e de órgãos ligados à agropecuária. No mesmo dia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após se reunir com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, e com o cacique da etnia caiapó Raoni, disse que não pretende reduzir os poderes da Funai. “Pelo contrário, queremos aperfeiçoar, fortalecer a Funai”, assegurou.

Cardozo disse, na última quinta-feira, que a pasta está preparando uma portaria para definir mudanças nas regras de demarcação de terras indígenas. O texto deve ser publicado ainda este mês e vai dividir com outros órgãos, como Ministério da Agricultura, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ibama, as opiniões sobre as áreas em disputa. Hoje, a palavra final sobre demarcação dessas áreas é da Funai. “Vamos aperfeiçoar o processo de demarcação, evitando a judicialização, mas a Funai não vai perder o protagonismo”, ponderou.

O ministro disse que a intenção da portaria em estudo é definir claramente o papel da Funai, para que o órgão possa exercer a função adequadamente. O ministro informou ainda que enviou ao Ministério do Planejamento um estudo para a restruturação da fundação.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que apoiou o protesto dos ruralistas, reivindicou a participação do setor nas discussões sobre a política de demarcação de terras. “Não adianta ser uma decisão unilateral, queremos regras claras e a regulamentação do dispositivo constitucional que trata das terras que os índios tradicionalmente ocupam, pois as múltiplas interpretações têm trazido inúmeros riscos”, comentou.

Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, as reivindicações dos agricultores não se justificam. “Todas as demandas do agronegócio têm sido atendidas pelo governo, e quem tem direito de participar de toda e qualquer perspectiva de mudança da legislação dos povos indígenas são os próprios índios, não os produtores”, rebateu.

Estradas bloqueadas Não foram registrados tumultos nas manifestações dos produtores rurais, mas, em algumas cidades, pneus foram queimados em rodovias para impedir a passagem de veículos. Os protestos ocorreram em Santa Catarina, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso, em Roraima, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, no Pará, no Maranhão e na Bahia. Os bloqueios foram feitos com caminhões, tratores, barreiras de pneus e faixas de protesto. “O objetivo era ser algo pacífico, para chamar a atenção da sociedade e, principalmente, do governo sobre os direitos de quem está trabalhando e criando para o país. Não são latifundiários ou invasores, mas famílias de produtores”, argumentou o deputado Heinze.

O ministro Cardozo não fez críticas ao protesto dos ruralistas. “Temos tido manifestação de todos os lados. Quando feita de forma pacífica, não há problemas”, disse. Mas reconhece que a situação é tensa entre os dois lados do conflito: “Não dá para as coisas continuarem como estão.”

O ministro vai a Campo Grande, na semana que vem, se encontrar com o governador, André Puccinelli (PMDB), com lideranças políticas, com índios e com produtores rurais. “Queremos encontrar uma saída com cronograma que busque resolver o problema”, explicou. Há duas semanas, um índio da etnia Terena foi morto em Sidrolândia (MS), durante uma ação de reintegração comandada pela Polícia Federal. Três dias atrás, um índio guarani-caiová foi baleado.

Fogo cruzado

Na quinta-feira, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi apontou a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, como responsável por uma divisão de posicionamentos do governo Dilma na questão Indígena. “Visivelmente, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tem o poder de coordenadora, pensa do ponto de vista dos fazendeiros”, disse ele. Ontem, a Casa Civil divulgou nota em que critica as declarações de Vannuchi e “esclarece que o governo federal possui, no que tange à questão indígena, uma política unitária, que é resultado da convergência de diferentes pontos de vista, sob a direção da presidenta Dilma Rousseff”. E continua: “São, portanto, inoportunas e desprovidas de fundamento na realidade dos fatos as declarações do ex-ministro que atribuem à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, posições divergentes do conjunto do Governo.”

Preso suspeito de matar índio em MS

O suspeito de assassinar a tiros um índio da etnia Guarani-Caiová no município de Paranhos (MS), na última quarta-feira, foi preso no fim da tarde de ontem. Segundo as investigações, o homem de 35 é funcionário da fazenda onde o índio foi morto. Na casa dele foi encontrada uma espingarda calibre .28. Exames de balística vão apontar se a arma foi utilizada no crime. Além disso, o suspeito estava com roupas manchadas de sangue. Ele nega ser o autor do crime e disse que o sangue é de carneiro.

Fonte: Correio Braziliense

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