Sob nova direção, Funai é invadida

O primeiro dia de Maria Augusta Assirati como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), no lugar de Marta Maria do Amaral Azevedo, que deixou o cargo na última sexta-feira, foi de protestos. Cerca de 150 índios de quatro etnias invadiram o prédio da Funai, ontem, irritados por não terem sido recebidos por autoridades do governo. Eles prometem ficar lá até cumprirem uma agenda na capital, que inclui conversas com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Em Sidrolândia (MS), a briga por terras com fazendeiros da região estimulou produtores do Brasil inteiro a marcar uma manifestação para a próxima sexta-feira. Para piorar o quadro de crise a ser enfrentada por Maria Augusta, a Polícia Federal no Amazonas investiga suspeitas de fraude na emissão de Registros Administrativos de Nascimento de Índios (Ranis) — uma espécie de RG indígena que facilita o acesso a políticas específicas, como cotas na educação e financiamento de casas populares.

A partir do caso específico de Paulo Apurinã — que já posou ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual mandatária, Dilma Rousseff, dizendo ser líder indígena —, a PF identificou sumiço de alguns livros de registro que deveriam ser guardados pela Funai. E descobriu um aumento considerável de Ranis emitidos nos últimos anos. Só em 2011, a coordenação regional da Funai em Manaus expediu 1.553 registros de nascimento reconhecendo a condição de índios a pessoas que ingressaram com o processo. Dez anos antes, em 2001, foram emitidos apenas oito. De 2000 em diante, a quantidade de Ranis concedidos cresceu 2.875%. A etnia que mais teve índios reconhecidos, por meio dos registros tardios, foi a Apurinã, com 17,8% do total.

“Verificamos que o processo de expedição do Rani é muito frágil. Não há diligências, não há laudos antropológicos. Por isso, decidimos investigar o sumiço dos livros de registro”, disse o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes. Outra investigação em curso está concentrada na região do Alto Solimões, onde Ranis têm sido adulterados por índios que querem se passar por mais velhos para terem direito a aposentadoria ou preferência em políticas voltadas para idosos. A Funai, em nota, destacou que o “Rani não confere direitos por si só, mas, na ausência da Certidão de Nascimento, serve como subsídio para identificação do indígena”. E acrescentou que os critérios para a concessão são o autorreconhecimento e o reconhecimento da comunidade à qual pertence.

O corregedor da Funai, Francisco Arruda, esteve em Manaus, na semana passada, para ter acesso ao conteúdo das investigações da PF sobre Paulo Apurinã — que foi indiciado por denunciação caluniosa contra um antropólogo. Sobre a emissão fraudulenta do Rani, quem responde é a mãe de Paulo, Francisca Ribeiro da Silva Filho, que executou os atos para o registro de nascimento indígena. A PF sustenta que não há dados genealógicos e estudos antropológicos na documentação de Paulo e de Francisca, além de depoimentos de índios que negaram a origem dos dois. Arruda analisará o material da PF para tomar providências caso haja indícios de participação de servidores da Funai no caso.

Em Sidrolândia (MS), palco do mais recente conflito indígena, com saldo de um terena morto há 15 dias, o clima é de espera. Índios e ruralistas aguardam a instalação de um fórum de discussão, mediado pelo governo federal, para solucionar a disputa por terras. Uma das propostas em análise é que a União indenize os fazendeiros da região que tenham títulos públicos obtidos de boa-fé.

Presidente da Frente Nacional Pecuarista, Francisco Maia calcula que a indenização por 62 fazendas de Mato Grosso do Sul onde há conflitos pela posse varie de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. “É menos do que foi gasto no Estádio Mané Garrincha”, ironiza Maia.

Josiel Gabriel, terena baleado na semana passada, corre o risco de ficar paraplégico. Foi levantada a hipótese de o índio, internado em Campo Grande com uma bala alojada na coluna cervical, ser removido para o Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília. A assessoria da unidade, porém, negou a transferência.

» Colaborou Julia Chaib

Fonte: Correio Braziliense

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