Governo federal põe dinheiro do PAC em estádio pela primeira vez

Governo federal põe dinheiro do PAC em estádio pela primeira vez

O Governo federal irá financiar parte da obra de construção da Arena Pantanal com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão destinados R$ 120 milhões à obra estadual, através de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao Estado de Mato Grosso. O estádio que está sendo erguido em Cuiabá receberá quatro jogos da Copa do Mundo de 2014, todos da primeira fase do torneio.

Esta é a primeira vez que o governo federal destina dinheiro do PAC, criado para financiar obras de infraestrutura do país, como estradas e usinas energéticas, para a construção de um estádio de futebol. No dia 21 de junho, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff declarou que não havia dinheiro público investido nos estádios de futebol, mas na realidade não é bem assim. Além dos financiamentos, apenas em renúncias fiscais e participação no Estádio Nacional de Brasília estima-se que o governo arque com pelo menos R$ 1 bilhão na realização do Mundial de futebol.

Inicialmente orçada em R$ 342 milhões, a arena mato-grossense já tem um custo previsto de R$ 547 milhões. Deste total, além dos R$ 120 milhões que sairão deste empréstimo com verbas do PAC, há um empréstimo de R$ 285 milhões do BNDES ao governo estadual de Mato Grosso. Além disso, há mais R$ 107 milhões do banco de fomento que serão consumidos em obras viárias no entorno do estádio.

A Arena Pantanal está 74% concluída e o prazo para conclusão é dezembro de 2013. Para que fique pronta a tempo, a obra terá que mais do que triplicar seu ritmo de execução. Os trabalhos começaram em maio de 2010. Até agora, a obra tem avançado a uma média de até 2 pontos percentuais ao mês. Para ficar pronta a tempo, terá que adquirir um ritmo superior a 6 pontos percentuais ao mês a partir de agora.

Segundo o governo de Mato Grosso, estão sendo realizados atualmente a cobertura e o acabamentos da obra. Já o gramado tem previsão para começar a ser plantado em meados de agosto.

Dívidas e mais dívidas

Os R$ 120 milhões que sairão dos cofres federais do PAC para a Arena Pantanal servirão para que o Estado de Mato Grosso pague a compra e a instalação de equipamentos de tecnologia da informação, sistemas de som e iluminação e cadeiras de arquibancada para o estádio de Mato Grosso. De acordo com a Secopa-MT, R$ 98,1 milhões serão gastos na instalação dos “serviços de TI”, e outros R$ 19,4 milhões em “assentos e mobiliário esportivo” na arena.

Inicialmente, o Estado pretendia pagar com recursos próprios por essas instalações. Ocorre, porém, que as condições financeiras de Mato Grosso não são compatíveis aos investimentos que o Estado vem fazendo com o intuito de receber quatro partidas da Copa em 2014. Em resposta ao UOL Esporte, o governo do Mato Grosso afirma que, apesar dos recursos estarem previstos no orçamento estadual em 2013, o governo optou por fazer mais uma dívida com o governo federal.

“Tendo em vista a capacidade de endividamento do Estado e que os recursos estão disponíveis para essa finalidade, o Governo de MT optou pelo financiamento”, diz a nota enviada ao UOL Esporte. Segundo o governo, ainda não foram definidas taxa de juros, garantias e condições no novo empréstimo junto à Caixa.

Em maio do ano passado, o Executivo mato-grossense teve que solicitar ao governo federal que ampliasse seu limite de endividamento para tomar, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um empréstimo de R$ 727 milhões para viabilizar a construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que atualmente está orçada em mais de R$ 1,7 bilhão.

O governo estadual vem retirando desde 2009 verbas de um fundo estadual criado para custear obras de manutenção e melhoria de rodovias e para investir em projetos habitacionais e realocando este dinheiro nos cofres da Secopa-MT, secretaria que toca as obras que estão sendo construídas para o Mundial de 2014.

Questão de prioridade

De 2009 ao fim de 2012, o Fethab (Fundo Estadual de Transportes e Habitação) já cedeu R$ 660,8 milhões à Secopa, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso.

Neste ano, dos R$ 640 milhões que o fundo deverá arrecadar, R$ 131 milhões irão para a Secopa, que está construindo, entre outras empreitadas, a Arena Pantanal. Ainda assim, o investimento não será suficiente para a erguer a arena, que fica cada vez mais cara na medida em que o tempo passa.

Até agora, a Arena Pantanal está custando ao Estado de Mato Grosso um total de R$ 547 milhões. A soma inclui os R$ 120 milhões do sistema de TI, iluminação e som e das arquibancadas, os atuais R$ 420 milhões previstos para a efetiva construção do estádio e R$ 7 milhões para a empresa contratada para gerenciar e fiscalizar as obras. O contrato inicial para a construção da Arena Pantanal, assinado em março de 2010 entre o Estado de Mato Grosso e o consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, previa um custo total de R$ 342 milhões.

Depois da Copa, a Arena Pantanal terá que ser mantida pelo Estado. A capacidade de público do estádio será de 27 mil pessoas. O equipamento será utilizado principalmente nos jogos do Campeonato Mato-Grossense, que teve uma presença média de público em sua edição deste ano de 547 pagantes. A renda total líquida do Mixto, principal clube de Cuiabá, em todo o campeonato foi de R$ 9.416. As informações são da federação de futebol local.

Apesar do investimento público no valor de, até agora, R$ 547 milhões, na Arena Pantanal, o Estado de Mato Grosso não realizou um estudo de viabilidade do equipamento para saber quanto vai custar a manutenção e como seria possível tornar o estádio viável economicamente após a Copa. Em 2014, o contribuinte vai descobrir.

Procurada pelo UOL Esporte, a Caixa Econômica Federal também informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda estão em estudo as condições de prazo e custo do financiamento do empréstimo de R$ 120 milhões ao governo de Mato Grosso. “Os recursos são da Linha de Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC). A proposta foi recepcionada na CAIXA em 28 de maio de 2013 e os parâmetros a serem utilizados na análise estão em fase de definição”, informa nota da Caixa.

Por: Vinícius Segalla
Fonte: UOL
Colaborou Aiuri Rebello

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