Padre Ton (PT-RO) denuncia conivência do governo com ação ruralista contra direitos indígenas

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas critica “covardia” do governo. Henrique Alves promete impedir votação de urgência do PLP 227 até o fim de agosto. Assista debate com Padre Ton, Sônia Guajajara e Raul do Valle (ISA) O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), denunciou a conivência do governo com a ação da bancada ruralista de incluir, na semana passada, na pauta do plenário da Câmara Federal, a votação do regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, que anula grande parte dos direitos dos índios sobre suas terras.

“Conversando com o líder do governo [Arlindo Chinaglia (PT-SP)], ele me informou que a votação desse requerimento era um acordo vindo do Planalto, do governo, para que os ruralistas parem de chantagear o governo chamando ministros [à Câmara], como aconteceu com Gleisi Hoffmann, na Comissão de Agricultura”, afirmou Padre Ton, ontem, em um debate transmitido pela internet

“O governo tem de entrar [na discussão do tema]. Porque o governo foi covarde. O líder do governo participou dessa reunião. Não adianta dizer que ‘não’: o governo se escondeu”, criticou, hoje, em entrevista ao ISA.

Na semana passada, pouco antes da presidenta Dilma receber um grupo de indígenas no Planalto, o colégio de líderes da Câmara aprovou, sob pressão dos ruralistas e com aval do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e de Chinaglia, a inclusão do requerimento de urgência na pauta do plenário (saiba mais).

Só os líderes do PT, PSOL, PV e PcdoB teriam rejeitado o acordo. O requerimento só não foi votado porque PSOL e PV ameaçaram obstruir a discussão do projeto sobre a destinação dos royalties do petróleo.

O requerimento continua na pauta e, se aprovado, levará o PLP direto ao plenário sem ser discutido por algumas comissões.

Para evitar que o requerimento fosse votado nesta semana, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou à Mesa da Câmara outro requerimento, para que o PLP fosse analisado também na Comissão de Integração Nacional. Com isso, para atender o Regimento Interno, Alves foi obrigado a criar uma Comissão Especial (CE) para apreciar o projeto.

Reunião com Alves

Ontem, em reunião com lideranças indígenas e parlamentares, Alves comprometeu-se a voltar atrás na instalação do colegiado se Valente fizer o mesmo com seu requerimento.

Na avaliação dos índios e de Padre Ton, numa CE os ruralistas aprovariam facilmente o PLP, levando-o, em seguida, ao plenário, ao passo que, se tiver de passar por mais comissões, aumentam as chances de conseguirem aprovar um parecer contrário ou adiarem a tramitação. Ivan Valente diz que vai ouvir as organizações indígenas e que pode retirar o requerimento da mesa.

O PLP está agora na Comissão de Direitos Humanos, comandada por Marcos Feliciano (PSC). Ele disse aos indígenas que é contra o projeto.

Na reunião, Alves disse que impediria a votação da urgência para o PLP e de outras propostas contra os direitos indígenas até o final de agosto. Ele prometeu se reunir com os indígenas novamente duas semanas antes.

Em abril, Alves fechou uma negociação com o grupo de índios que ocupou o plenário para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tira do governo e transfere ao Congresso a atribuição de demarcar as Terras Indígenas. Alves criou um grupo de trabalho com indígenas e parlamentares para analisar a PEC e outros projetos que tratam dos direitos indígenas (saiba mais). Ele deve apresentar seu relatório até o final de agosto.

O presidente da Câmara quebrou esse último acordo, portanto, ao referendar a inclusão do regime de urgência do PLP na pauta do plenário.

Fonte: ISA

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