Ato da Mobilização Nacional Indígena vai reunir índios, quilombolas e camponeses em Brasília

Pelo menos 1,2 mil indígenas participarão da manifestação, uma das confirmadas na Mobilização Nacional Indígena, na próxima semana. Estão previstas também audiências públicas na Câmara e no Senado, reuniões e visitas a autoridades do Executivo e Judiciário

Um grande ato público vai reunir indígenas, quilombolas, camponeses e ativistas, na próxima terça (1/10), em frente ao Congresso, em Brasília (DF). Só de representantes de comunidades indígenas de todo País, pelo menos 1,2 mil pessoas participarão da manifestação, que faz parte da Mobilização Nacional Indígena, confirmada para a próxima semana, entre os dias 30/9 e 5/10.

Além do ato em frente ao Congresso, estão previstas audiências públicas na Câmara e no Senado, reuniões e visitas com autoridades do Executivo e Judiciário (veja programação abaixo).

Em todo País, estão confirmados atos em pelo menos outras três capitais (São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior. Há protestos previsto para Londres e Berlim, em frente às embaixadas brasileiras (veja programação abaixo).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.

As manifestações são apoiadas por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996. O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização (veja aqui). Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas.

Programação em Brasília (alguns itens a confirmar)

Terça-feira, 01/10

Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, 10h, Plenário 13 da Ala Alexandre Costa

Coletiva de imprensa, às 14 h, em frente ao Congresso

Ato Público em defesa da Constituição e dos Direitos Indígenas e de Populações Tradicionais, a partir das 16h

Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos

Reunião com representantes da Bancada Ruralista

Audiência com presidentes do Senado e da Câmara

Quarta-feira, 02/10

Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas e Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara, às 14h30, plenário 3, Anexo II

Quinta-feira, 03/10

Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras)

Sexta-feira, 04/10

Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça

Programação de manifestações já confirmadas dentro e fora do Brasil

Terça, 1/10

Às 15h – Em frente à Embaixada brasileira em Berlim (saiba mais)

Às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)

Quarta, 2/10

13h – Em frente à Embaixada brasileira em Londres, 14-16 Cockspur St. SW1Y 5BL

Às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP) (saiba mais)

Às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA) (saiba mais)

Durante todo o dia – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima (saiba mais)

Quinta, 03/10

Às 8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)

Sexta, 4/10

Às 7h – Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental

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