Mobilização Nacional Indígena tem manifestações confirmadas em seis capitais, cidades do interior e outros Países

Organizações apoiadoras das manifestações lançam hotsite “República dos Ruralistas”, com informações sobre principais parlamentares com propostas anti-indígenas

A cada momento são confirmadas novas manifestações e atividades da Mobilização Nacional Indígena, que acontece de segunda-feira (30/9) a sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos. Estão previstos atos em pelo menos seis capitais (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Rio Branco e Belo Horizonte) e cidades do interior, além de Berlim, Londres e Paris.

A série de protestos foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente. O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo federal, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.

A mobilização é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL), entre vários outros.

República dos Ruralistas Lançado nesta segunda (30/9), o site “República dos Ruralistas” apresenta dados sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro, financiadores de campanha e ocorrências judiciais de 13 das principais lideranças ruralistas da Câmara dos Deputados.

Os dados são de fontes públicas, tais como o Tribunal Superior Eleitoral e os sites da ONG Transparência Brasil. Eles reforçam a ligação desses parlamentares com empresas multinacionais do agronegócio, crimes ambientais e contra populações tradicionais e pequenos agricultores. Tornam claros também os interesses particulares e corporativos das propostas que defendem.

O usuário poderá conhecer os perfis de deputados, autores ou apoiadores de projetos legislativos que visam, principalmente, alterar a forma como são demarcadas as terras indígenas no país – como a PEC 215/2000, que pretende retirar do Executivo e transferir ao Congresso a competência de demarcar terras indígenas. No futuro o site deve alcançar toda a bancada e aprofundar a análise dessas informações.

Fruto de uma parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), o site chega ao público como uma contribuição dessas organizações para a semana de Mobilização Nacional Indígena.

Programação de manifestações e atividades

Segunda, 30/9

17h – Aula aberta: “Povos indígenas, terra e ameaças à Constituição”.  Universidade de Brasília (UnB), Ceubinho, Ala Norte do Instituto Central de Ciências (Minhocão).  Campus Darcy Ribeiro, Plano Piloto, Brasília (DF) (saiba mais)

Terça, 1/10

10h (horário local) – Coletiva de Imprensa com o líder indígena xinguano Afukaka Kuikuro, no Comptoir General – 80 Quai de Jemmapes, em Paris

10h – Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, Congresso Nacional, Brasília (DF)

12h – Aula Pública “Os direitos indígenas nos meandros do crescimento”, seguida de debate.  Praça de Serviços, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Campus Pampulha, Belo Horizonte (MG) (saiba mais)

14 h – Coletiva de imprensa, em frente ao Congresso, Brasília (DF)

15h (horário local) – Em frente à Embaixada brasileira em Berlim (saiba mais)

16h – Ato Público em defesa da Constituição e dos Direitos de Povos Indígenas e Tradicionais, em frente ao Congresso, Brasília (DF)

Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos, no Congresso Nacional, Brasília (DF)

Reunião com representantes da Bancada Ruralista, no Congresso Nacional, Brasília (DF)

Audiência com presidentes do Senado e da Câmara, no Congresso Nacional, Brasília (DF)

Quarta, 2/10

13h (horário local) – Em frente à Embaixada brasileira em Londres, 14-16 Cockspur St. SW1Y 5BL

14h30 – Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas e Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara, Congresso Nacional, Brasília (DF)

17h – Ato Público em frente ao Masp, av.  Paulista, São Paulo (SP) (saiba mais)

18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av.  Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA) (saiba mais)

Durante todo o dia – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos da Constituição, comunidade Sabiá, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima (RR) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas.  Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

Quinta, 3/10

8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)

Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social, Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas.  Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

Articulações, audiências e reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, autarquias), em Brasília (DF)

Sexta, 4/10

16h – Ato Público na Cinelândia, avenida Chile (na passarela entre a Petrobrás e o BNDES), Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas.  Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

V Mostra de Arte Indigena “Expandindo Fronteiras” Mobilizacao Nacional Indigena.  Anfiteatro da Escola Estadual Monsenhor Guilherme Rua Naipi, 261 – Centro, Foz do Iguaçu (PR) (saiba mais)

Sábado, 5/10

17h – Ato de Celebração de Resistência, Retomada e Baile de Máscaras Indígenas na Aldeia Maracanã, Rua Mata Machado 126, entrada pela Radial Leste, Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

V Mostra de Arte Indigena “Expandindo Fronteiras” Mobilizacao Nacional Indigena.  Anfiteatro da Escola Estadual Monsenhor Guilherme Rua Naipi, 261 – Centro, Foz do Iguaçu (PR) (saiba mais)

Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF)

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental

 

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