Publicação sobre povos indígenas e o mecanismo de REDD+ na Amazônia é lançada em Brasília

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM realizou no último dia 26 o lançamento da publicação “Povos Indígenas e o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na Amazônia Brasileira – Subsídios à discussão de repartição de benefícios”. O evento contou com o apoio do Fundo Espanhol para América Latina e Caribe e da Embaixada da Noruega.

De acordo com o diretor-executivo do IPAM, Paulo Moutinho, a publicação teve uma série de desafios, pelo momento desfavorável em que se encontram os povos indígenas no Brasil, frente a ameaças à redução de seus direitos. A publicação foi produzida com o objetivo de oferecer contribuições desses povos sobre as discussões sobre REDD+ e valorizar o importante papel que desempenham na proteção da floresta amazônica, bem como na manutenção do clima regional e global.

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“A publicação vai além do REDD+, pois contribui com fundamentos e recomendações que podem ser aplicadas em qualquer mecanismo que reconheça o papel que as populações indígenas exercem na manutenção do clima, da biodiversidade, promovendo e respeitando os direitos assegurados a esses povos. Na publicação estão reunidas perspectivas e reivindicações oferecidas por mais de 90 lideranças indígenas sobre o tema e a questão de repartição de benefícios”, lembrou Paulo Moutinho.

Durante o lançamento, foi realizado um debate sobre repartição de benefícios de REDD+ e povos indígenas, com o objetivo de aprofundar possíveis modelos de governança, de maneira a contribuir para a construção da Estratégia Nacional de REDD+ e de iniciativas de gestão territorial e ambiental nos territórios indígenas.

Sonia Guajajara, representando a COIAB, destacou que graças à parceria com o IPAM foi possível estabelecer um diálogo sobre REDD+ com povos e comunidades em praticamente todos os estados da Amazônia. A representante da COIAB enfatizou ainda, que “o apoio e a parceria das entidades e órgãos que trabalham com a questão indígena são muito importantes para o fortalecimento do movimento indígena na luta por nossos direitos. Os desafios só aumentam e parece que a cada ano se tornam mais difíceis”.

Almir Suruí, representante da Associação Metareilá, falou sobre a importância dos planos de gestão para os povos indígenas no Brasil, sobre o Plano de Vida Surui de 50 anos, o Projeto Carbono Florestal Paiter-Surui. Almir também destacou o apoio e as parcerias com diversas entidades, as quais foram fundamentais para o povo Surui conseguir desenvolver seus projetos com vistas à sustentabilidade.

“Nosso povo não conhecia o mecanismo de REDD+ e pedimos apoio do governo para enfrentar os desafios da implementação em nosso território. Nossos desafios hoje vão além da questão da qualidade de vida. Nós queremos mostrar que podemos sim crescer economicamente, pois temos valor ambiental, valor cultural e conhecimento que não são aproveitados com responsabilidade e compromisso. Por isso, precisamos muito de apoio para gerir nossos projetos, para que possamos fortalecer nossa economia e nosso povo, de forma sustentável”, afirmou Almir.

Ao final do encontro, Paulo Moutinho lembrou que uma pesquisa feita em parceria com a Embaixada da Noruega, identificou cerca de 60% das áreas indígenas na Amazônia brasileira sob ameaça de anomalias de seca grave, o que pode significar a redução das chuvas. “Existe um mundo em mudança climática e a adaptação pode ser complicada para os povos indígenas. Isso aponta um desafio não só de preservação e de melhoria da qualidade de vida, mas também sobre a necessidade de um plano de adaptação desses povos que precisam de apoio”, destacou o diretor-executivo do IPAM.

Estiveram presentes no evento representantes do Banco Mundial, da Embaixada da Noruega, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), da Associação Metareilá do Povo Paiter-Surui, da Associação Wyty Caté dos Povos Timbira do Tocantins e Maranhão, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Serviço Florestal Brasileiro, do Fundo Espanhol para América Latina e Caribe, da Embaixada da Espanha, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), entre outros.

Fonte: IPAM

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