Mineração mordisca a Amazônia da Guiana

A Guiana tem 12,2 milhões de hectares de florestas estatais. Foto: Desmond Brown/IPS

Mediante ações de compensação, a Guiana se comprometeu a salvar sua floresta tropical, considerada um tesouro vivo, das atividades destrutivas de mineiros que buscam outro tipo de fortuna, enterrada sob esse frágil ecossistema. Contudo, o ministro de Recursos Naturais, Roberto Persaud, alertou que o país perderá cerca de US$ 20 milhões do fundo de conservação florestal, porque destruiu mais porção da Amazônia do que a acordada, principalmente pelo avanço da mineração de ouro e diamante.

Em novembro de 2010, Guiana e Noruega se associaram para criar o maior dos projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas (REDD) no mundo. A Noruega se comprometeu a entregar à Guiana até US$ 250 milhões até 2015 para evitar desmatamento e degradação. A Guiana cumpriu os requisitos de desempenho por dois anos seguidos, por isso a Noruega transferiu US$ 70 milhões ao Fundo de Investimentos REDD+ da Guiana. Mas o terceiro informe nacional preliminar sobre desmatamento não traz boas notícias.

“Tivemos uma mudança em termos da proporção desmatada, com um nível de 0,079%, superior ao do ano passado, que foi de 0,054%”, informou Persaud à IPS. “Porém, se nos fixarmos na área total, trata-se de apenas 3.600 hectares em 12,2 milhões de hectares da área florestal estatal”, acrescentou. Em termos percentuais, a Guiana violou o acordo com a Noruega, porque no terceiro ano em vigor a avaliação mostrou crescimento do desmatamento e porque, ao situar-se no patamar de 0,079, superou o limite comprometido de 0,070. Auditores independentes da Universidade de Durham (local) e da Noruega finalizarão o relatório até o dia 30 deste mês.

Os fundos obtidos pela Guiana por meio do acordo se dirigem aos projetos de uma estratégia de desenvolvimento baixo em carbono (LCDS), que possuem um efeito transformador sobre a economia nacional e local. Também se destinam a apoiar os esforços do país caribenho para se adaptar à mudança climática e para aumentar a resiliência diante de futuros eventos vinculados à mesma. Porém, alguns guianenses originários se sentem marginalizados pelo acordo.

“A terra, nossos recursos e manter o ambiente saudável para nosso povo e nossos filhos são assuntos fundamentais para nós”, afirmou à IPS Laura George, representante da Associação de Povos Ameríndios. “Uma das coisas que dizemos é que se deve consultar as comunidades. O governo não deveria pressionar nossos toshaos (líderes de aldeias ameríndias) para que aprovem projetos que não entendemos plenamente”, argumentou a propósito do acordo com a Noruega.

John Alfred, ex-toshao da Região 9, disse à IPS que por muitos anos foram violados seus direitos com a destruição da floresta. “Em nossas aldeias e regiões há muitos problemas. Estamos lutando por nosso direito à terra, por nossos direitos indígenas, por respeito”, afirmou.

Apesar do último relatório, Persaud disse à IPS que a Guiana “continua sendo o país com uma das menores proporções em matéria de desmatamento dentro da América do Sul”. Também admitiu que 94% dos problemas têm origem na atividade mineradora. Mas, ressaltou, esta acontece “com o conhecimento da Comissão de Geologia e Minas da Guiana, trabalhando com mineiros legítimos, que cumprem sua atividade econômica enquanto seguem as diretrizes ou leis nacionais, bem como nossas regulamentações a respeito”.

Patrick Harding, presidente da Associação de Mineiros de Ouro e Diamante da Guiana (GGDMA), disse à IPS: “Podemos perder cerca de 40% dos fundos da Noruega. Isso representa aproximadamente US$ 25 milhões. A indústria mineradora, incluída a de bauxita, dará ao governo divisas em torno de US$ 1 bilhão. Temos uma indústria que gera emprego para dezenas de milhares de guianenses”. Harding também insistiu que a GGDMA está preocupada com o desmatamento.

“Nosso lema é praticar a mineração considerando o meio ambiente, e somos muito cuidadosos nesse sentido. Incentivamos nossos membros a seguirem a Lei Ambiental e as Regulamentações Mineiras”, ressaltou Harding. Em 2012, a indústria mineradora declarou produção de 413,6 mil onças (quase 12 toneladas) de ouro, e este ano se comprometeu a aumentar para 461 onças (13 toneladas). “Naturalmente, nos preocupa o meio ambiente, mas não se pode ter desenvolvimento sem alguma alteração adicional”, enfatizou.

O ex-presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo (1999-2011), defende a causa dos países em desenvolvimento na luta contra a mudança climática, destacando o papel que têm as florestas do país na absorção das emissões de carbono. Em 2009, sob sua liderança, o país desenvolveu seu programa de LCDS. Por este programa o país cobra por serviços do ecossistema florestal. Esses fundos são usados para atividades econômicas para que o crescimento e o desenvolvimento sejam amigáveis com o meio ambiente e, por fim, baixo em carbono. A LCDS recebeu apoio internacional generalizado e elogios internacionais.

Fonte: IPS

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