PF prende 12 por desvios de verbas públicas no Amapá

O superintende da Fundação Nacional de Saúde no Amapá e dois ex-prefeitos foram presos pela Polícia Federal nesta sexta-feira (22) durante a Operação Citrus, planejada para combater um esquema criminoso responsável pelo desvio de cerca de R$ 45 milhões da Funasa, que eram destinados para construção de sistemas de abastecimento de água.

A escolha do nome Citrus deu-se em razão do município de Laranjal do Jari (AP), local da primeira obra investigada. Mais de 100 policiais federais cumpriram 12 mandados de prisão temporária, sete conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão nos estados do Amapá, Tocantins, Minas Gerais, Pará e no Distrito Federal.

No Amapá, o superintende da Funasa, José Roberto Galvão, recebeu voz de prisão da PF em sua casa, no centro de Macapá, a capital do Estado. Também foram presos a ex-prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso e o ex-prefeito de Oiapoque, Agnaldo Rocha, além de nove pessoas, entre empresários e servidores públicos.

A PF fez busca e apreensão na sede da Funasa, na Associação dos Municípios do Amapá (Ameap) e em escritórios de empresas que “prestaram” serviços, principalmente de saneamento, para prefeituras do Amapá. Segundo a PF, a empresa ABO Construções recebia verbas para obras, mas a única coisa que fazia era colocar uma placa no local.

A investigação, iniciada há cinco meses, apurou o desvio de recursos públicos destinados à construção de sistemas de abastecimento de água, nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, e foi subsidiada por relatórios de inspeção das obras realizados pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá.

O esquema criminoso, segundo a PF, contou com participação de servidores vinculados às prefeituras, à Funasa no Amapá, e à empresa responsável pela supervisão da execução dos empreendimentos (composta por “laranjas” em seu quadro societário) que deveriam fiscalizar as obras. A empresa, responsável pela supervisão de obras de saneamento básico nos estados do Amapá, Tocantins e Rondônia, fora contratada pela presidência da Funasa por mais de R$ 7 milhões.

O montante total desviado corresponde aos recursos pagos pelas prefeituras de Laranjal do Jari e Oiapoque à empresa executora da obra sem a correspondente contraprestação dos serviços de engenharia contratados. Entre os responsáveis pelas execuções fraudulentas das obras estão políticos, empresários da construção civil, engenheiros e servidores públicos.

Os acusados responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e o Art 1º do Decreto 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine/ Blog da Amazônia 

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