Quilombolas ainda esperam titulação

O ano de 2013 vai encerrar com um balanço negativo do governo Federal em relação às populações negras tradicionais do Brasil. O governo virou as costas às comunidades quilombolas. Em todo o mandato até agora, a presidenta Dilma Roussef emitiu apenas quatro títulos de terras quilombolas, que somam apenas 597 hectares, onde vivem 124 famílias.

Segundo a Comissão Pró-Índio, Organização Não Governamental com sede em São Paulo, a única terra quilombola titulada esse ano foi a ‘Terra Liberdade’, no Pará, no município de Cametá, onde oito comunidades compartilham a terra. A regularização foi garantida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “É o órgão que mais emitiu títulos para comunidades quilombolas (48 títulos desde 1997), mas que já teve desempenho melhores e hoje apresenta resultados bastante tímidos”, avalia Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo.

A ONG calcula que, atualmente, apenas 204 comunidades quilombolas possuem terras tituladas pelo governo federal. O número representa 6,8% das 3 mil comunidades que se estima existirem no Brasil. Mais de mil processos abertos no Incra ainda aguardam conclusão.

Nos últimos dez anos, o governo federal concedeu apenas 16 títulos de terras a quilombolas. Doze foram na ‘era Lula’. No mesmo período, os governos estaduais emitiram 61 títulos de terra. Pará e Maranhão destacam-se nesse sentido, como os estados com maior número de terras tituladas. O Pará regularizou 32 terras quilombolas e o Maranhão, 19 terras. “Isso reflete a pouca prioridade que o governo Dilma tem dedicado ao tema. Vale chamar a atenção que o placar nos anteriores também foi ruim, não é um fato apenas de 2013”, avalia Lúcia Andrade. “Até outubro de 2013 foram publicadas seis portarias de reconhecimento pelo presidente do Incra e somente um relatório técnico de identificação e delimitação (RTID) – que é a primeira fase do processo de regularização fundiária. O número restrito de publicações é ainda pior que o do ano anterior. Em 2012, quatro portarias de reconhecimento foram publicadas pelo presidente do Incra e doze relatórios técnicos de identificação e delimitação (RTID”, complementa.

Fragilidades

A consequência da ausência de uma política efetiva de Dilma Roussef é a fragilidade das comunidades. “Os quilombolas ficam em situação de maior vulnerabilidade pela ausência da titulação. Veja, por exemplo, o caso da expansão de mineradoras nas terras quilombolas em Oriximiná. Como não estão ainda tituladas, ninguém se preocupou sequer em informar previamente aos quilombolas que mineradoras iriam trabalhar em suas terras”, diz a coordenadora.

A avaliação da Comissão Pró-Índio é que decisões políticas nacionais impedem o andamento dos processos nos estados. “É o que ocorre, por exemplo, na Superintendência de Santarém, no Pará, com o processo da terra quilombola Alto Trombetas, localizada em Oriximiná. Desde abril, o processo está pronto e tecnicamente aprovado pela Superintendência, que não pode publicá-lo por ordem da direção do Incra em Brasília”, diz Lúcia Andrade. Para tentar destravar o processo da TQ Alto Trombetas, lideranças quilombolas cumprirão uma agenda de reuniões em Brasília.

Fonte: Diário do Pará

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