Sem prorrogação, investimentos podem sumir da Zona Franca, alerta governador

Declaração foi feita nesta terça (5), durante visita à fábrica da Samsung

O governador Omar Aziz acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos pode ser colocada em votação até a próxima semana na Câmara Federal. Na terça (5) a matéria foi retirada de pauta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por falta de consenso entre os parlamentares dos demais estados que condicionam a matéria à prorrogação da Lei de Informática (Lei 7.232/1984) que vence em 2019. A lei permitiu o desenvolvimento do setor fora do modelo ZFM.

Ontem, durante visita à fábrica da Samsung Eletronics da Amazônia, Omar disse que ligou para vários parlamentares do Amazonas, como os senadores Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin, Alfredo Nascimento e o deputado Átila Lins, orientando a articulação da bancada com o interesse dos demais estados nessa disputa econômica, que tem como principais interessados São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

“Estamos certo do compromisso que a presidenta Dilma tem e sei que o Congresso vai se esforçar para que a gente possa votar o mais rápido possível. Há pouco eu conversava com algumas lideranças e não houve consenso sobre a Lei de Informática. Congresso é paciência, as ações são políticas. Apesar de estar aqui em Manaus, estou em contato constante pra ver o que está se passando. Não acredito que isso vá demorar muito, espero que a gente possa ter até semana que vem uma grande alegria prorrogando a Zona Franca”, disse o governador.

Para o governador, a pressa em aprovar os incentivos da Zona Franca garante mais fôlego aos novos investimentos no Amazonas, já que uma insegurança jurídica inibe o interesse de mais empresas produzirem aqui. Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus em vigência vão até 2023 e devem ser prorrogados até 2073.

“Ninguém faz os investimentos que a Samsung fez para 10 anos, até porque você não consegue tirar todo o investimento nesse período. Para que uma indústria se consolide ela precisa de muito tempo e nós estamos há 10 anos de encerrar esse prazo, por isso, a importância de prorrogar até 2073. Não se trata só da economia do Amazonas, mas de um polo de desenvolvimento do Brasil e garante a permanência das nossas florestas. Se trata de uma política industrial que demonstra que é viável”, ressaltou Omar.

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, disse que a aprovação da PEC “é um processo que tem que ser discutido na esfera política, mas acredita que vamos assumir esse compromisso”.

Por: Cinthia Guimarães
Fonte: A Crítica

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