Governo estuda proposta de legislação diferenciada para obras estratégicas

Proposta para acelerar o andamento de obras estruturantes, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está em estudo no Ministério de Minas e Energia, para atender a recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, segundo o qual “determinadas obras estratégicas precisam de uma legislação diferenciada para reduzir atrasos”.

A informação foi dada quinta-feira (16) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. “A legislação brasileira tem superposições nas diversas esferas do pacto federativo que, muitas vezes, dificultam o cumprimento dos prazos contratuais de linhas de transmissão e de distribuição. Estão em estudo por parte do ministério algumas propostas para que possamos otimizar isso”, explicou Braga.

Segundo o ministro, o problema não diz respeito à contratação das obras, mas aos prazos de licenciamento. “Não é só a Funai [Fundação Nacional do Índio], não é só o licenciamento ambiental, estadual, municipal e federal, e não é apenas a questão fundiária. É um conjunto de questões que hoje estão identificadas por esse trabalho de monitoramento do setor elétrico”.

O ministro voltou a afirmar que não haverá racionamento de energia elétrica este ano, destacando que a capacidade de geração de energia das usinas térmicas cresceu de 5 gigawatts (GW) para 22 GW desde 2001, e que também estão em andamento expansões das usinas de biomassa, eólica e solar, para ampliar a diversidade da matriz de energia elétrica.

“Queremos assegurar que nosso sistema elétrico é robusto. Não teremos racionamento no ano de 2015, em que pesem todas as dificuldades”, concluiu Braga.

Por: Vinícius Lisboa
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Jorge Wamburg

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