No Pará, casal faz anúncio em jornal para ‘adotar’ babá

“Casal evangélico precisa adotar uma menina de 12 a 18 anos que resida, para cuidar de uma bebê de um ano que possa morar e estudar, ele empresário e ela também.”

O anúncio acima, publicado em um jornal do Pará no último sábado (2), provocou uma onda de indignação nas redes sociais e investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Trabalho.

O trabalho doméstico para menores de 18 anos é proibido pela lei brasileira.

O texto chegou até a juíza Claudine Rodrigues, que preside a Amatra (Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região). Sem se identificar, ela ligou para o telefone de contato do anúncio.

Do outro lado da linha, um homem disse que a pessoa interessada precisaria preencher todos os requisitos descritos no jornal. “Questionei se [a vaga] poderia ser preenchida por alguém maior de 18 anos. Ele respondeu: ‘De jeito nenhum'”, contou a juíza.

Anuncio publicado em jornal do Pará

“Sabemos que esse tipo de coisa existe, o trabalho infantil doméstico é presente no Brasil, principalmente no Norte e Nordeste. Mas geralmente as pessoas fazem às escondidas”, disse Claudine.

Na segunda-feira (4), a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso, assim como as promotorias estadual e do Trabalho.

Segundo a delegada Simone Edoron, a publicação do anúncio não caracteriza crime. “O objetivo é identificar a conduta desse casal, se já empregaram menores antes, se há maus-tratos etc.”

A juíza aponta diversas incongruências no texto, publicado no “Diário do Pará”. “Se o casal é de empresários, não tem condições de pagar uma empregada? Uma menina de 12 anos pode cuidar de um recém-nascido? Pode-se adotar uma criança por meio de anúncio de jornal?”, elenca.

‘PROCURADOR’

O casal foi ouvido pela polícia, assim com uma terceira pessoa, Israel Bahia, 72, responsável pela publicação do anúncio. Foi ele quem falou ao telefone com a juíza.

“O casal afirma que jamais autorizou ou solicitou a publicação do anúncio. Já o homem diz que o fez com consciência e autorização do casal”, diz a delegada.

Bahia se apresentou à Folha como “amigo e procurador” do casal e disse que publicou o anúncio a pedido deles, mas afirmou que houve erro do setor de classificados.

“Não tinha nada de adoção ou contratação de menores. A atendente dos classificados foi quem errou. Estou ingressando com uma ação indenizatória de R$ 1 milhão contra o jornal”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com o jornal.

Por: Lucas Reis
Fonte: Folha de São Paulo 

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