MPF atende cobrança de indígenas sobre falta de segurança em Tabatinga

Segundo o órgão, foi enviada ao secretário de Segurança Pública do Amazonas uma recomendação para realizar o policiamento na área

No dia 12 de junho aconteceu na Comunidade indígena de Belém do Solimões, em Tabatinga, a I Marcha Contra a Violência, que teve como principal objetivo chamar a atenção das autoridades para o alto índice de violência entre os jovens indígenas.

Um mês depois da realização da marcha, o vice-cacique da Comunidade Carlos Santana visitou a Rádio Nacional do Alto Solimões para cobrar respostas das autoridades. Bruno Sales, procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga, informou que já foi enviada ao secretário estadual de Segurança Pública do Amazonas uma recomendação para realizar o policiamento na área.

“Foi expedido para o secretário de Segurança uma recomendação. A recomendação é um instrumento jurídico que seria uma forma de mostrar, apontar para uma autoridade como ela deve atuar em determinada situação. Neste sentido, o Ministério Público recomendou que o secretário de Segurança adote o procedimento que entendemos que seja de sua incumbência, que é realizar o policiamento na área. No caso, se a recomendação não for cumprida, serão adotadas medidas judiciais cabíveis”.

A Secretaria tem o prazo de um mês para responder a recomendação, ressaltou o procurador.

“O prazo de resposta que foi dado, como a gente entende que para a adoção demanda algumas medidas administrativas, foi dado o prazo de um mês para a resposta. Neste mês, também, a gente vai tentar obter contato com a Secretaria para tentar obter uma resolução negociada para o problema para que não haja a necessidade de entrar na Justiça com esse pedido”.

A Polícia Federal, um dos órgãos que esteve presente na Marcha Contra a Violência, informou que, em breve, será instalada uma Base Policial Fluvial próxima à Comunidade de Belém do Solimões para intensificar a fiscalização na localidade.

Por: Marcello Bhacana
Fonte: Agência Brasil – EBC 

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