Mais um líder camponês é ameaçado de morte em São Félix do Xingu

Ronair José de Lima, liderança de uma ocupação em parte do complexo Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu (Estado do Pará), foi ameaçado de morte no fim do mês de julho. Lima faz parte de um grupo formado por 150 famílias sem terra que ocupam parte do complexo há sete anos e são ligadas à Fetagri [Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará].

Camponeses Sem Terra de São Félix do Xingu são vítimas de violência por parte de pistoleiros e fazendeiros.
Camponeses Sem Terra de São Félix do Xingu são vítimas de violência por parte de pistoleiros e fazendeiros.

Ameaças de morte foram proferidas contra Lima, que é presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da localidade. Os/as camponeses/as ocupam parte do complexo de fazendas “Divino Pai Eterno”, em São Félix do Xingu. As ameaças foram feitas por Edson Coelho, conhecido por “Cupim”, que pleiteia a regularização fundiária de uma das fazendas no local, já acusado por formação de quadrilha e pistolagem na mesma região.

No último dia 22 de julho de 2015, por volta das 7h30, Lima saiu de sua residência, localizada dentro do acampamento, dirigindo sua moto e acompanhado por seu filho Iron, que dirigia uma outra motocicleta, quando foi abordado por uma camionete branca “Toyota Hilux”, a 500 metros de sua casa. Desceram do veículo o fazendeiro “Cupim”, seu irmão “Coelho”, e mais outro indivíduo, aparentemente primo de “Cupim”, este último armado com uma pistola calibre 380. O fazendeiro teria perguntado se poderia conversar com Lima e este lhe respondeu negativamente. Apesar disso, “Cupim” insistiu e os três afirmaram, em tom claro de ameaça, que era para o líder camponês retirar as 14 famílias da área reivindicada por “Cupim”. Caso contrário, o fazendeiro afirmou que mataria Lima e toda a sua família. Enquanto “Cupim” lançava a ameaça, seu primo teria permanecido com a arma em punho, como forma de intimidar o camponês.

O complexo “Divino Pai Eterno” é constituído por terras públicas federais, com área aproximada de 8 mil hectares. Há sete anos, 150 famílias sem-terra ligadas à Fetagri reivindicam 1.500 hectares para criação de um assentamento. Por outro lado, um grupo de fazendeiros, dos quais “Cupim” faz parte, juntamente com Bruno Peres de Lima, José Iris de Souza Nunes e outros reivindicam a área para formação de fazendas e criação de gado.

No ano de 2014, o Programa Terra Legal, do governo federal, negou os pedidos de regularização para os oito fazendeiros que reivindicam a área. Com a decisão, os trabalhadores e trabalhadoras rurais decidiram sair do acampamento e ocupar parte do imóvel, como forma de pressionar o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] a agilizar a criação do assentamento e desenvolver a produção. Em março de 2015, a Vara Agrária de Redenção decidiu, por meio de liminar, que os fazendeiros não possuem legitimidade alguma para reivindicarem direito de posse em terra pública, ainda mais com os altos níveis de degradação ambiental promovida por eles.

A reação por parte dos fazendeiros tem sido violenta. Agressões, ameaças, tentativas de homicídio e assassinatos já aconteceram na área. Só no ano passado, o posseiro Lourival Gonçalves de Sousa, o “Índio”, de 60 anos de idade, foi atingido por quatro tiros disparados por pistoleiros contratados por “Cupim”. “Índio” ocupa um lote de 50 hectares dentro dos 4.000 reivindicados por “Cupim”. Na ocasião, outros dois posseiros, Luizmar e Roque, foram gravemente agredidos pelos pistoleiros. As vítimas denunciaram todos os crimes à Delegacia Estadual de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção. Em junho de 2014, uma operação da Deca apreendeu armas na sede da fazenda controlada por “Cupim”. No mês seguinte, o vice-presidente da Associação dos Trabalhadores, Félix Leite, foi assassinado em circunstâncias ainda não esclarecidas. Por fim, em novembro 2014, “Cupim”, indiciado por formação de quadrilha, foi preso preventivamente. Atualmente, ele se encontra em liberdade e renovou ameaças contra a liderança Ronair José Lima, estendendo-as também à sua família.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Fetagri alertam que outros conflitos e mortes poderão continuar a ocorrer na área, caso a situação fundiária não seja resolvida pelo Incra, Programa Terra Legal e Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Terra Legal já reconheceu que os fazendeiros não podem regularizar propriedade sobre a área. O Incra e o Poder Judiciário já reconheceram que a terra é pública em sua totalidade. Falta agora celeridade na criação do assentamento, evitando que novas mortes e ameaças aconteçam no local.

Diante da situação tensa na área do Divino Pai Eterno, a CPT e Fetagri reivindicam das autoridades: a apuração rigorosa de todos os crimes cometidos contra os trabalhadores, com a punição dos responsáveis; uma nova vistoria na área por parte da Deca, para a proteção das famílias; e a criação imediata por parte do Incra do Projeto de Assentamento das famílias.

Fonte: CPT

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