Articular lutas nos próprios territórios como resposta à financeirização da natureza

Os modelos de financeirização da natureza e comercialização dos bens naturais têm resultado em processos cruéis, sobretudo nas comunidades mais pobres e excluídas. Isto é concretizado em regiões consideradas oportunamente pelo capital, com aval de governos, como “atrasadas”.

Na última semana de agosto, foi realizado em Belém, Estado do Pará, Norte do país – onde a violação por meio das usinas hidrelétricas é crescente – a Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza. O evento foi promovido pela Fundação Heinrich Böll Brasil, em parceria com os escritórios do Cone Sul e México.

Para falar sobre o assunto, a rede Jubileu Sul Brasil conversou com Luis Fernando Novoa, mestre em Ciências Políticas pela Unicamp [Universidade de Campinas – São Paulo] e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UFRO). Novoa discorre sobre os prejuízos provocados pela lógica capitalista que se apropria da natureza, sobre o papel que os governos vêm desenvolvendo dentro desse modelo de financeirização, os casos emblemáticos das hidrelétricas, e sobre as resistências dos povos.

“Continuo não vendo outra solução que não a de articular as lutas nos próprios territórios sob ataque intensivo dos capitais, territorialidades urbanas incluídas, para recriar situações objetivas de impasse, que politizem e ampliem o debate sobre o controle e a destinação das chamadas riquezas nacionais ou do continente”, assinala.

Confira a entrevista.

Jubileu Sul Brasil – Neste momento, acontece uma conferência que trata sobre a financeirização da natureza. Com que gravidade essa questão vem acontecendo no Brasil?

Luis Novoa – O contexto de liquidação permanente é crescente. A crise de sobreacumulação em suas fases agudas produzem expropriações mais rápidas e profundas. Isto explica porque a natureza e, especialmente, nas regiões e lugares onde a representamos, em sua inteireza, tem sido frente prioritária de expansão e apropriação capitalista. Em última instancia, movidas por esferas de valorização desmaterializadas, fictícias apenas nesse sentido.

É o que tem se chamado de financeirização da natureza, quando há apropriação capitalista de territorialidades extramercantis; já se trata de apropriações financeirizadas, ou seja, computadas, decididas e viabilizadas nas esferas mais centrais dos conglomerados. Assim como são sacrificados orçamentos e bens públicos; os bens naturais são o lastro último para encerrar o futuro e o planeta como mercadorias.

JSB – Você tem acompanhado os vários impactos que grande projetos hidrelétricos têm causado nas comunidades mais pobres e excluídas. Há denúncias, há formas de resistência capazes de reparar esses prejuízos?

Luis Novoa – O desastre promovido pelas obras no rio Madeira [em Rondônia] tem sido dissimulado para não comprometer o que chamam de “viabilidade financeira” das concessionárias elétricas, em um momento de crise de abastecimento. Em situações de crise, como já referido, se universaliza problemas e as soluções particulares das classes dominantes. Por isso não se ouve falar de problemas de fornecimento elétrico nem de tarifaço, nem para a indústria extrativa do alumínio nem para a da celulose que, aliás, incrementaram sua expansão a partir de 2008 e mantêm o mesmo ritmo nos últimos dois anos.

Então, a meta de expansão da geração elétrica foi e continua sendo um instrumento de unificação política das elites e de adesão passiva da classe trabalhadora, que se deixa seduzir pela expectativa de aumento de empregos e pela ampliação do acesso à energia elétrica, seja pelo período ou pelo preço que for. Os grandes barramentos hidrelétricos determinam uma apropriação única e homogênea dos rios, inviabilizando a pesca, a agricultura de várzea, a silvicultura e o transporte de pequenas embarcações. Por isso grandes hidrelétricas ou um conjunto de pequenas hidrelétricas representam a privatização do próprio rio. A fonte de renda de milhares de famílias ribeirinhas é abruptamente interrompida seja pelo deslocamento compulsório, seja pela inviabilização do ciclo agroextrativista antes existente.

Quem mais interage com o rio e seus sistemas lacustres e de várzeas é quem mais sofre os efeitos das hidrelétricas. Em troca disso, quando muito, recebem indenizações ínfimas e que não garantem seu reassentamento em condições equivalentes. Muito menos garantem sua transição segura para a condição urbana, o que envolveria muito mais que recursos financeiros.

As denúncias das comunidades locais deslocadas e afetadas por hidrelétricas têm sido registradas e motivadas ações judiciais que, na maioria das vezes, são barradas na primeira instância ou filtradas na segunda instância. O reconhecimento das comunidades ribeirinhas como povos tradicionais (o que requereria consultas prévias informadas) e uma política nacional de salvaguardas para o deslocamento de comunidades por grandes projetos podem ser ao mesmo tempo instrumentos de resistência e de desestímulo desses negocios, baseados na expropriação de comunidades e bens públicos.

JSB – Em geral, essas grandes obras são feitas sob o argumento do desenvolvimento, do crescimento, o que, óbvio, não justifica que afetem diretamente a essas populações. Por que isto acontece?

Luis Novoa – A chamada chantagem locacional é muito mais perversa e se efetiva em regiões construídas e concebidas como atrasadas, em falta, portanto, com o que seriam os requisitos do desenvolvimento, tais como empregos formais e poder de consumo. Por isso, nas bordas depredadas e devastadas da Amazônia ou em áreas consideradas estagnadas, entra o poder de sedução do cenário de “salto adiante”, oferecido pelos grandes projetos. A fronteira de acumulação, assim, se consolida com custos de fronteira, em outros termos, com a precarização do mercado de trabalho e o relaxamento da legislação ambiental.

O Pior é que até mesmo a retenção e divulgação da experiência dessas apropriações devastadoras vêm sendo dificultada por uma política deliberada de blindagem jurídica e técnica, como se faz nítido no caso do desastre social e ambiental porque passou a região de Porto Velho [Rondônia], após a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau [ambas no rio Madeira].

JSB – Nesse processo de financeirização, que responsabilidades têm os governos ao abrirem tanto para os consórcios?

Luis Novoa – Os governos abriram e limparam o terreno com suas estatais e bancos públicos. Adequaram as regras setoriais aos arranjos empresariais mais articulados e, agora, tratam de bonificá-los com subsídios, indenizações por eventuais perdas de lucratividade potencial, entre outros benefícios obscenos. Máxima ação no suporte dos conglomerados privados, mínima na regulação.

O resultado disso é a conversão dos bens naturais e setores de infraestrutura, antes considerados estratégicos, em mercados altamente rentáveis, em curto prazo. Sujeitos, portanto, a movimentos especulativos, práticas combinadas de fusões e aquisições, com antecipações financeiras, a artifícios de toda ordem, para gerar máximo retorno e liquidez. Tudo na contramão do planejamento público da expansão e qualificação desses serviços.

JSB – Com este panorama, qual o maior desafio dos movimentos sociais e dos que têm uma visão mais ampla desse tipo de comercialização de bens naturais?

Luis Novoa – Clamar por soberania ou renacionalização desses bens não basta ou, talvez, até mesmo, seja um expediente de ilusionismo e apassivamento social. Depois das rebeliões populares na Argentina, Bolívia e Equador, entre 2000 e 2004, por exemplo, governos autodeclarados progressistas se tornaram instâncias intermediadoras da continuidade da transferência de águas, florestas e subsolo aos capitais oligopolistas, de forma gradual e negocial.

O esvaziamento do projeto bolivariano, nos marcos de enclaves de suprimento especializados, fica evidenciado no apoio dado por esses governos a projetos da IIRSA [Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana] e assemelhados, além de concessões e outras formas de privatização seguirem em passo firme.

Continuo não vendo outra solução que não a de articular as lutas nos próprios territórios, sob ataque intensivo dos capitais, territorialidades urbanas incluídas, para recriar situações objetivas de impasse, que politizem e ampliem o debate sobre o controle e destinação das chamadas riquezas nacionais ou do continente.

Fonte: Jubileu Sul Brasil

Deixe um comentário