Propriedades de terras em três cidades do Amapá serão investigadas

Posse de cerca de 46 mil hectares de terra em Amapá será investigada. Posse de cerca de 46 mil hectares de terra em Amapá será investigada.

Imap vai apurar denúncia sobre posse de terra no entorno de rio em Tartarugalzinho (Foto: Ascom/Prefetura de Tartarugazinho)
Imap vai apurar denúncia sobre posse de terra no entorno de rio em Tartarugalzinho (Foto: Ascom/Prefetura de Tartarugazinho)

As propriedades que juntas somam 46 mil hectares de terra no município de Amapá, além de outras áreas nas cidades de Tartarugalzinho e Calçoene, serão investigadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap). Técnicos da instituição viajam para os municípios nesta quinta-feira (3), para visitas que vão avaliar a situação das terras.

A inspeção é resultado de uma denúncia feita pela Pastoral da Terra, da Diocese de Macapá, ao Ministério Público Estadual (MP) do Amapá.

“A denúncia é de agricultores, extrativistas e comunidade em geral, que se sentiram prejudicados com alguém que demarcou a propriedade. Dessa forma, eles procuraram a Pastoral da Terra, que formalizou a denúncia e levou para o MP”, disse o titular da Coordenadoria de Patrimônio Fundiário do Imap, Israel Dias.

Segundo ele, nos municípios de Calçoene e Tartarugalzinho, a suspeita é de que aconteça um conflito de terras. Empresários teriam títulos de posses de áreas que incluem um lago e um rio, respectivamente, e a comunidade do entorno utiliza o lugar para o sustento próprio, conforme Dias.

“No município de Amapá, está sendo investigada uma área de 46 mil hectares, praticamente toda a comunidade Bicudinho. A denúncia é que uma empresa está tomando conta de toda a área e proibindo os moradores de usarem o local. Não sabemos se o termo é grilagem, porque ainda não fizemos a pesquisa de campo. Mas a suspeita é essa e vamos verificar”, falou Dias. Segundo ele, o Imap vai investigar que é o proprietário de direito da terra.

Os técnicos vão visitar as áreas, catalogar as informações e fazer um parecer técnico num período de 15 dias ou mais. O documento será encaminhado para a assessoria jurídica e, em seguida, para o MP, segundo Dias.

A diretoria de Meio Ambiente do Imap deve fazer a autuação dos responsáveis, caso as áreas estejam delimitadas e sendo usadas irregularmente.

Por: Fabiana Figueiredo
Fonte: G1

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