PMs acusados de omissão em chacina podem ser expulsos

Governador criou comitê para apurar acusações de omissão. Dez pessoas foram mortas em 2014 após assassinato de policial militar.

O governador Simão Jatene determinou a formação de um comitê para apurar a conduta dos policiais militares que estavam de serviço na área onde o cabo da PM Antônio Marco da Silva Figueiredo, o Pety, foi morto no dia 4 de novembro de 2014. O decreto foi assinado na terça-feira (17), e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18). (Veja o decreto, ao lado).

De acordo com o documento, o capitão Jacson Soberinho, o tenente Carlos Eduardo Memória, e os segundo-tenentes Cássio Rogério Dantas Garcia e Mônica Amorimdos Santos são suspeitos de terem sido omissos em relação à chacina que ocorreu nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Tapanã e Marco após a morte do policial, o que resultou no assassinato de outras 10 pessoas.

O tenente Memória é acusado ainda de ter realizado um procedimento irregular, pegando a arma da vítima, que só foi entregue manhã seguinte ao seu assassinato, caracterizando alteração da cena do crime.

Segundo o promotor da justiça militar Armando Brasil, este conselho de justificação constituído pelo governador poderá excluir os policiais da corporação, caso os Pms sejam considerados culpados da acusação de omissão.

Para se chegar nos policiais que atuaram na reunião a promotoria utilizou dados do GPS das viaturas, informações sobre as escalas dos policiais e gravações.

Sequência de erros

De acordo com a promotoria militar, os policiais investigados cometeram diversas omissões: o carro da Rotam conduzido pelo cabo Coutinho chegou aproximadamente um minuto após o assassinato do cabo Figueiredo e, segundo a promotoria, os Pms tinham condições de iniciar a perseguição de imediato aos assassinos do cabo, o que não ocorreu de forma oficial.

A promotoria também aponta que os policiais não buscaram testemunhas para localizar as pessoas que haviam praticado o crime. Segundo Brasil, o capitão Jacson não determinou a imediata perseguição dos suspeitos meliantes porque estava preocupado como o isolamento dos locais onde ocorriam os assassinatos.

Em depoimento, policiais disseram que não receberam ordens para para perseguir os autores da matança, mas a promotoria entende que o policial não precisa de orientação superior para desempenhar esta ação, violando os protocolos da polícia. Segundo depoimento de peritos, também havia indício de violação das cenas dos crimes.

A chacina

O cabo Antônio Figueiredo tinha 43 anos quando foi morto no bairro do Guamá, em Belém, no dia 4 de novembro de 2014. Na época do crime ele estava afastado da corporação.

Após o assassinato do policial outras 9 pessoas foram mortas em cinco bairros de Belém durante a noite e madrugada do dia 5. A décima vítima foi Allesson Carvalho, de 37 anos. Ele foi baleado no bairro da Terra Firme durante a chacina e, apesar de ter sido hospitalizado, não resistiu e morreu no Hospital Metropolitano no dia 6.

Milícias

Além do comitê criado pelo governador, o caso já foi apurado por uma CPI criada para investigar os crimes na Assembléia Legislativa. Os paralamentares concluiram que integrantes da Segurança Pública participam de grupos de extermínio no Pará. A Promotoria de Justiça Militar indiciou 14 Pms e a corporação abriu investigação contra nove policiais.

“Não temos nenhuma dúvida que há um grupo de extermínio e eu me arriscaria a dizer que há um grupo de milícia sim no estado do Pará. E eu não só acompanho essa chacina que aconteceu aqui na área metropolitana, mas de vários outros casos que tenho monitorado e acompanhado pela ouvidoria em outros municípios e regionais”, afirmou a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Eliana Fonseca.

A investigação criminal da chacina ocorre em segredo se justiça. Segundo o delegado geral Rilmar Firmino, do total de oito presos, apenas um conseguiu a liberdade provisória e foi comprovada a ligação entre a morte do PM e alguns dos assassinatos.

Fonte: G1

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