Índios Wajãpi serão consultados sobre delimitação de terras no AP

Consultas serão em 2016 e fazem parte de protocolo montado por índios. Documento surgiu após possível avanço de assentamento sobre aldeias.

Índios Wajãpi farão consulta prévia em 2016 (Foto: Dyepeson Martis)
Índios Wajãpi farão consulta prévia em 2016 (Foto: Dyepeson Martis)

Índios da etnia Wajãpi, da região Centro-Oeste do Amapá, vão participar de uma consulta prévia em abril de 2016 para estabelecimento de normas de como deverão ser realizados os projetos de governo com impacto na vida dos indígenas da região.

A audiência foi proposta pelos índios, que se disseram ameaçados por uma suposta invasão de terras para demarcação de assentamento do Instituto de Colonização Agrária (Incra), entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

“Não há terra invadida. O que existe é um assentamento gerenciado pelo Incra, que se expande atualmente e, por esse avanço, estamos atualmente tomando medidas necessárias. Os povos indígenas procuraram o MPF [Ministério Público Federal] e não teria algo melhor do que fazer essa consulta”, disse o diretor Robson Gualberto, diretor de Ordenamento Territorial do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap).

O governo amapaense, segundo o MPF, foi chamado por causa de desmatamento provocado pelo avanço do assentamento na região. A expansão é resultado do déficit habitacional, aponta o Imap.

“Estamos prevendo o que possa acontecer e delimitar a área de cada um. Conflitos fundiários a gente vê pelo déficit habitacional muito grande e as pessoas tendem a procurar um local e ficamos penalizados por um ou outro morador”, comentou o diretor do Imap, em entrevista à Rede Amazônica no Amapá.

A consulta prévia aos povos Wajãpi é desdobramento de um protocolo montado pela própria comunidade e apresentado em novembro durante um seminário, em Macapá. Foi a primeira vez que uma etnia montou um documento dessa natureza no país. Ele deverá ser usado pelo Incra e governo do Amapá em delimitações de áreas próximas às comunidades da etnia.

A conferência em 2016 está dividida em duas etapas. A primeira está marcada para abril, entre os dias 4 e 8. Em junho, entre os dias 6 e 10, acontecerá a outra consulta. Ambas vão ocorrer nas terras Wajãpi, composta por 49 aldeias às margens de BR-210.

Por: Abinoan Santiago
Fonte: G1

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