Infanticídio de índios ainda é comum em aldeias da Amazônia

Em uma aldeia indígena de Caracaraí, pequena cidade de Roraima, a jovem de 21 anos dava à luz o seu quarto filho, e desesperou-se ao notar que o recém-nascido tinha uma má-formação na perna. Mesmo já sabendo o que ia acontecer, consultou os líderes da sua tribo ianomâmi.

O bebê não chegou a ser amamentado. Passou por um ritual, em que foi queimado vivo. As cinzas foram usadas para preparar um mingau, oferecido a todos da tribo. A índia contou a parentes que ficou triste, pois queria cuidar da criança. Mas entendeu que era a tradição.

A morte de bebês, geralmente com até seis dias de vida, é praticada, segundo lideranças indígenas, entre tribos ianomâmis, menos aculturados e de recente contato com o homem branco.

Ocorre, na maioria dos casos, quando a criança nasce com alguma deficiência física. Mas há também mortes de gêmeos ou por suspeita de que a mãe cometeu adultério ou foi estuprada.

Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do “Mapa da Violência”, as mortes de bebês índios não deixam de ser assassinato, por mais que a prática seja vinculada à cultura. “Não se deve criminalizar o índio, mas tem de agir para salvar essas vidas.”

Secretário do Índio de Roraima, Ozélio Macuxi, 49, discorda do projeto. Para ele, o ato é, acima de tudo, uma tática de sobrevivência desses povos, por vezes nômades.

“Como vai carregar uma pessoa com deficiência [na mata]? Para pagar esse pecado, é melhor eliminar logo. Entendi dessa forma [o ritual]”, disse, ao ressaltar que animais e cipós são obstáculos para um índio deficiente.

Em algumas tribos, as crianças são enforcadas. “[Quem decide] é a própria mãe. Segura o pescoço e já enterra”, conta Jonas Ianomami, 41, de Barcelos (AM).

Em dois anos, foram registradas 96 mortes de bebês indígenas de até seis dias de idade em Barcelos, Caracaraí e Alto Alegre, também no Estado de Roraima, segundo o “Mapa da Violência 2015”.

Não é possível saber se esse número já foi maior, porque não há estatísticas.

Para Jonas e Ozélio, a morte dos bebês faz parte da identidade cultural desses povos indígenas e não cabe ao homem branco entender.

Mas o assunto está na pauta do Senado desde setembro, após a Câmara aprovar projeto de lei do ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), que prevê criminalizar, por omissão de socorro, quem não informar o infanticídio ou qualquer outra prática que atente contra a saúde e a integridade dos índios.

A medida inclui ONGs, poder público, Funai (Fundação Nacional do Índio) e qualquer cidadão. Pelo projeto, o índio não é punido. Mas cabe ao poder público proteger e auxiliar o índio que “decidir não permitir, expor ou submeter crianças a práticas que coloquem em risco a vida.”

Em Roraima, a governadora Suely Campos (PP) diz que, muitas vezes, nem fica sabendo das mortes. “É uma questão deles, que começa e acaba lá [na aldeia].”

A proposta, conhecida como Lei Muwaji –em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que não permitiu a morte da filha deficiente–, levou quase oito anos para ser aprovada na Câmara.

A Associação Brasileira de Antropologia e ONGs ligadas aos índios dizem que o projeto tira a garantia desses povos à sua identidade. Argumentam ainda que o infanticídio é “residual”.

“Por que deputados e senadores discutem isso sem consultar os indígenas?”, questiona Maurício Yekuana, da ONG Hutukara.

– PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO

De autoria do ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC) acrescenta artigo à lei 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), que cita o respeito às práticas indígenas, sempre que estejam em conformidade com os direitos estabelecidos na Constituição

Prevê, entre outros: União, Estados, municípios e autoridades ligadas à política indigenista deverão proteger os índios contra práticas como:

a) Infanticídio ou homicídio

b) Abuso sexual ou estupro individual ou coletivo

c) Escravidão

d) Tortura, em todas as suas formas

e) Abandono de vulneráveis

f) Violência doméstica

Os órgãos deverão proteger e auxiliar o índio que decidir não permitir, expor ou submeter crianças a práticas que coloquem em risco a vida, a saúde e a integridade

Deverão desenvolver projetos para proteger índios rejeitados por um dos genitores, familiares ou pelo grupo, em caso de gestação múltipla, deficiência física e/ou mental, em virtude de o sexo não ser o desejado ou quando houver marca de nascença que o diferencie

Aponta ser dever de todos que tenham conhecimento das situações de risco informar atos que violem a vida, a saúde ou integridade de gestantes e recém-nascidos e responsabiliza autoridades quando não adotarem medidas para proteger e defender índios em situação de risco

– A FAVOR DO PROJETO

Presidente do conselho da organização social Atini, que busca prevenir o infanticídio entre índios, Márcia Suzuki diz que a prática é comum em mais de 20 etnias.

Folha – Por que a sra. é favorável ao projeto?

Márcia Suzuki – Da mesma forma que países na África começam a aprovar leis que proíbem a mutilação genital feminina, o Congresso avança ao apoiar a Lei Muwaji. Há grupos que se opõem e tentam jogar cortina de fumaça, dizendo que os indígenas serão criminalizados. A lei não visa em nenhum momento colocar índias na cadeia, nem impor nada.

Por que há oposição?

Ele é defendido por missionários, e isso incomoda os antropólogos. Servidores da Funai se opõem por não querer essa responsabilidade.

Há outras etnias, além dos ianomâmis, que praticam o ritual hoje?

Há farta literatura e documentários que indicam que a prática ainda é comum em mais de 20 etnias. O Senado mostrará bom senso e sensibilidade à dor das mães indígenas que sofrem ao ver filhos que amam serem enterrados vivos, sufocados com folhas ou abandonados na mata para morrer à míngua.

Toda criança, independentemente da etnia, tem direito à vida e à dignidade.

*

CONTRA O PROJETO

Para Antonio Carlos de Souza Lima, presidente da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), o projeto faz parte de um plano para retirar os direitos dos índios.

Folha – Como o sr. Avalia o projeto?

Antonio Carlos de Souza Lima – Faz parte de um conjunto de outras medidas que busca criminalizar os povos indígenas no Brasil. O projeto do infanticídio tem a ver com o fato de que, assim, se mobiliza o tema infância, moralmente candente.

Polariza a opinião pública, trata índios como se fossem selvagens bárbaros e, com isso, faz passar a imagem de que têm de acabar, se transformar naquilo que o homem branco quer, abrindo mão de suas terras, seus recursos.

O infanticídio é restrito aos ianomâmis ou há outras etnias que o praticam?

Não temos nenhum estudo que mostre que está em prática aqui ou ali. Lembro o seguinte: a quantidade de bebês do sexo feminino dados como natimortos na Índia é estupenda, e ninguém chama de infanticídio. Assim como a gente tem genocídio da população jovem negra no Rio. Isso não vira CPI nem projeto de lei. A quem interessa uma questão que é residual, que fala muito mais de um passado que um presente de povos indígenas?

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