Inpa mostra experiências de tecnologias sociais em projetos participativos com comunidades

A apresentação foi feita durante IV Workshop de Tecnologia Social

Como parte da programação do IV Workshop de Tecnologia Social, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) reuniu pesquisadores de diferentes áreas, na quinta-feira (10), para mostrar numa mesa-redonda as “Experiências e práticas em Tecnologia Social para a geração de trabalho e renda na Amazônia”.

A pesquisadora Sonia Alfaia mostrou a “Experiência agroecológicas do Inpa para o fortalecimento da agricultura indígena no Amazonas”. A pesquisadora abordou as experiências que uma instituição de pesquisa como o Inpa vem desenvolvendo em parceria com as populações indígenas da Amazônia com a proposta de integrar conhecimento científico e tradicional na área da agroecologia.

“Esses projetos de pesquisa participativa estudam os sistemas de produção dessas populações, buscando identificar mecanismos que possam fortalecer a agricultura e a economia das comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que se garanta a qualidade do meio ambiente”, explica a pesquisadora. “Uma dessas experiências são as feiras de trocas de sementes, que visam resgatar as sementes tradicionais dessas populações”, acrescenta.

Em junho, foi realizada a 1ª feira de trocas de sementes, saberes e sabores da Terra Indígenas Andirá-Marau com a participação de indígenas das etnias satere-mawé, baré e mundurucu. Segundo Alfaia, em Roraima, as feiras de sementes indígenas estão mais avançadas graças a atuação da técnica extensionista do Núcleo do Inpa de Roraima, a engenheira florestal Rachel Pinho.

Áreas Protegidas

A pesquisadora do Inpa e coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (MPGAP), Rita Mesquita, mostrou a experiência do grupo de trabalho com os Sistemas Agroflorestais na região do rio Juruá, no município de Carauari (a 780 quilômetros de Manaus). O trabalho foi iniciado há quatro anos junto às comunidades e associações das reservas.

Mesquita cita que o trabalho desenvolvido junto à Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) foi positivo, porque foi uma troca de experiência entre o conhecimento tradicional e o aporte científico. Foi feita uma capacitação dirigida para aquela realidade e a partir de então os produtores deram início à implementação dos Sistemas Agroflorestais.

“Aquele foi um momento importante, porque aprendemos com esses produtores que conhecem muito a realidade local, a região e a calha de rio onde vivem”, disse a pesquisadora. “Ao mesmo tempo, pudemos contribuir com eles facilitando um processo de planejamento desses Sistemas Agroflorestais, os quais tinham interesse em implementar e que fomos incentivadores dessas atividades solicitadas pelos produtores”, acrescenta.

O Pesquisador George Rebêlo também participou do workshop mostrando sua experiência no “Manejo de recursos pesqueiros em comunidades indígenas”.

Inclusão Social

O IV Workshop de Tecnologia Social, que terminou nessa quinta-feira (10), foi organizado pela Coordenação de Tecnologia Social (Cots) vinculada à Coordenação de Extensão (Coex) do Inpa. Contou com a participação do diretor do Departamento de Ações Regionais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Deare/ Secis), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Osório Coelho.

Para Coelho, um workshop de Tecnologia Social realizado no Inpa, que executa ações interessantes voltadas à TS, despertou o interesse do diretor em ver de perto e entender melhor o que é realizado no Instituto.

“Como no Deare existem ações de Tecnologias Sociais é interessante analisar como podemos apoiar o Inpa e os pesquisadores com recursos para que essas pesquisas, que estão sendo executadas, possam ganhar escala”, diz Coelho.

Ele explica que o Deare é um órgão da Secis, que trabalha com um público que está em vulnerabilidade social. “Temos várias ações no departamento que compõem esse cardápio de iniciativas como, por exemplo, os Centros Vocacionais Tecnológicos, ações em Segurança Alimentar e Nutricional, ações em Cidades Sustentáveis, em Arranjos Produtivos Locais, e também na área de Tecnologias Sensitivas e de Tecnologias Sociais”, diz Coelho.

“Todas elas possuem algum viés com aquele público que não são atendidos por algumas políticas públicas do governo. Dentro desse público, temos as comunidades indígenas, os agricultores familiares, as marisqueiras, os pescadores, dentre outros”, explica Coelho.

Por Luciete Pedrosa
Fonte: INPA

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Um comentário em “Inpa mostra experiências de tecnologias sociais em projetos participativos com comunidades

  • 4 de janeiro de 2016 em 16:45
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    MUDANDO PARADIGMAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    RESOLUÇÃO CONSEMA
    Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo / Brasil

    Estabelece os critérios básicos para a elaboração de Programas de Educação Ambiental e de Comunicação Social, a serem apresentados e executados em cumprimento as condicionantes das licenças ambientais emitidas pelos órgãos ambientais.

    O Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, no uso das suas atribuições legais, em sua xuxo Reunião Ordinária, realizada às xx:00 do dia xá de xá de 201x, no Auditório do Polo de Educação Ambiental localizado na sede do SEAMA-IEMA, deliberou nos seguintes termos:

    Considerando o que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental – Lei 9795 – de 27 de Abril de 1999 em seus artigos 1°,4° – inciso VI, 5° – inciso VII, 8° inciso II, IV e § 2 – V § 3° – III e VI e Artigo 13;

    Considerando o que estabelece a Política Estadual de Educação Ambiental Lei 9265 – de 16 de Julho de 2009 em seus artigos 6° – IV, 7° – IV, 8° – VIII, 10 – II, IV, VII e VIII. 11 – § único, 13 – IV, 24 – III, 27 – IV e 28;

    Considerando o que estabelece a Instrução Normativa 03 do IEMA – de 9 de Junho de 2009

    Considerando o teor do artigo 225, §1º, inciso VI, da Constituição Federal, e parágrafo único, do artigo 186, da Constituição Estadual do Espírito Santo;

    Considerando o que dispõe as políticas nacional e estadual de meio ambiente, dispostas, respectivamente, nas leis n.º 6.938/81 e n.º 4.701/92,

    Considerando que além da experiência da consultoria responsável pela proposição do Programa de Educação Ambiental e o de Comunicação Social se faz também necessário a participação da sociedade para a qual tais programas estão sendo desenvolvidos, a mesma deverá ser previamente ouvida de modo a explicitar como percebe os contextos ambiental e social da região onde está inserida.
    Considerando a necessidade que as informações colhidas junto à sociedade devem ser colocadas em discussão pública de modo a promover a interação e o debate da consultoria / sociedade antecipando-se a posterior estruturação dos programa de Educação Ambiental e o de Comunicação Social
    Considerando a necessidade da proposição de um instrumento prévio que permita a avaliação da percepção ambiental e social da comunidade envolvida de modo que a consultoria possa usar tais informações quando da proposição dos Programas de Educação Ambiental e de Comunicação Social;
    Considerando que os estudos prévios de avaliação das percepção ambiental e social são de fundamental importância para melhor compreender as inter-relações entre o homem e o ambiente, suas expectativas, anseios, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas.

    RESOLVE

    Art. 1º Esta Resolução trata especificamente da estruturação de programas de Educação ambiental e de Comunicação Social oriundos de processos de licenciamento ambiental, de autorização e Termos de Ajuste de Condutas e similares, conduzidos pelos órgãos ambientais.

    Art. 2° – Para o entendimento e a aplicação da presente Resolução tem-se que:
    • Percepção Ambiental e Social
    Definida como sendo uma tomada de consciência do ambiente e do contexto social pelo homem, ou seja, o ato de perceber o ambiente que se está inserido, aprendendo a proteger e a cuidar do mesmo. Cada indivíduo percebe, reage e responde diferentemente às ações sobre o ambiente em que vive. As respostas ou manifestações daí decorrentes são resultado das percepções, dos processos cognitivos, julgamentos e expectativas de cada pessoa. O indivíduo é sensibilizado e informado pela Educação Ambiental, mas se comporta no dia-a-dia através de seu nível de percepção ambiental e social.
    • Programa de Educação Ambiental
    Conjunto de ações estruturadas que possibilita aos indivíduos tornarem-se sujeitos sociais capazes de compreender e agir no meio ambiente em sua totalidade, construído de forma participativa, integrada, considerando a realidade socioambiental previamente diagnosticada.
    • Programa de Comunicação Social
    Conjunto de ações estruturadas, no âmbito do licenciamento ambiental, que vise auxiliar a comunidade a entender a atividade a ser licenciada ou em operação, bem como os impactos negativos e positivos gerados, e as suas interações com a comunidade do seu entorno.
    Art. 3° – Esta Resolução estabelece os critérios básicos para a elaboração de programas de educação ambiental e de comunicação social, a serem apresentados e executados em cumprimento das determinações definidas pelos órgãos ambiental

    § Único – As licenças ambientais a que se refere o caput do artigo dizem respeito às licenças ambientais em a projetos de significativo impacto ambiental sujeitos à elaboração de estudo de impactos ambiental – EIA.

    Art. 4° – Os programas de educação ambiental e de comunicação social a que se refere esta Resolução deverão ser elaborados tendo com base diagnósticos prévios de avaliação de percepção ambiental e social da comunidade envolvida.
    Art. 5° – Os diagnósticos prévios de percepção ambiental e de percepção social passam a ser parte integrante do termo de referência do meio socioeconômico apresentado pelo empreendedor para a elaboração do estudo de impacto ambiental – EIA e relatório de impacto ambiental – RIMA, no que concerne a elaboração dos programas de educação ambiental e de comunicação social.
    Artigo 6° – Os dados coletados através da realização dos diagnósticos prévios de percepção ambiental e social devem ser tabulados por meio de metodologia própria que permita a realização de recortes estatísticos que venham a ser necessários ao aprimoramento das análises.
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    §1º – Os dados tabulados decorrentes dos diagnósticos realizados devem ser colocados ao conhecimento da comunidade por meio de um evento público, especificamente convocado com esta finalidade, onde a consultoria responsável pela estruturação dos programas de educação ambiental e o de comunicação social possa debater com a comunidade os dados das pesquisas conduzidas
    §2º Os resultados dessa reunião devem ser registrados em uma ata própria, a ser encaminhada ao órgão ambiental competente.
    §3º. Os resultados obtidos devem ser levados em consideração quando da elaboração dos programas de educação ambiental e de comunicação social.

    Artigo 7° – Caberá ao agente executor dos programas a definição de um plano básico de amostragem dos diferentes segmentos representativos da sociedade local – lideranças comunitárias, professores, membros da comunidade, comunidades tradicionais, entre outros – aos quais deverão ser aplicados os instrumentos de avaliação prévia do perfil de percepção ambiental e social.
    §1º. Este programa deve especificar, entre outros, além dos segmentos a serem amostrados, os quantitativos de instrumentos aplicados a cada um deles.
    §2º. Do ponto de vista estatístico, a pesquisa será do tipo indicadora de tendência.
    §3º. Os Programas de educação ambiental e de comunicação social deverão explicitar, entre outros, a correlação entre as ações propostas nos referidos programas e os resultados obtidos dos diagnósticos prévios elaborados.
    Artigo 8° – Os instrumentos usados no desenvolvimento dos diagnósticos devem ser disponibilizados pelo empreendedor, bem como as respectivas tabulações de dados, e colocados à aprovação prévia do órgão ambiental, que os divulgará em seu site.
    § Único. Será decisão do empreendedor se utilizará um único instrumento para a realização dos dois diagnósticos (ambiental e social) ou se lançará mão de instrumentos aplicados separadamente.
    Art. 9° – Os resultados dos diagnósticos prévios de percepção ambiental e social deverão ser encaminhados ao órgão ambiental, devidamente tabulados, explicitando como as informações quantificadas junto aos diferentes segmentos pesquisados foram incorporadas quando da estruturação dos programas de educação ambiental e o de comunicação social
    § Único – Os recortes estatísticos que forem produzidos a partir do banco de dados original das percepções ambiental e social devem ser também explicitados.
    Artigo 10° – Ao encaminhar para o órgão ambiental os programas de educação ambiental e de comunicação social, o empreendedor deverá inserir como anexo, no mínimo, as seguintes informações:
    • Cópia(s) do(s) instrumento(s) usado(s) no processo de diagnóstico,
    • Relação dos grupos da sociedade que foram pesquisados, bem como as justificativas dessa escolha
    • total de instrumentos aplicados por segmento, e respectivas justificativas
    • tabulação dos resultados das pesquisas realizadas
    • explicitação dos recortes estatísticos utilizados, bem como suas motivações
    • correlação entre as informações tabuladas e a estruturação dos programas propostos
    • a ata da reunião de apresentação dos dados tabulados da pesquisa à comunidade envolvida

    Art. 11° . Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
    Art. 12° . Revogam-se as disposições em contrário, em especial o anexo III da IN 03/2009 naquilo que for discordante do estabelecido nessa resolução.

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