Operação Boas Festas fiscaliza produtos natalinos em Manaus

Brinquedos e pisca-piscas sem o selo do Inmetro e alimentos para a ceia de natal e de Ano Novo, como Peru e Chester, com embalagens que não informam o peso correto, são alguns produtos natalinos irregulares alvos da operação especial Boas Festas do Ipem, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas.

Na quarta-feira (2), primeiro dia da ação, os fiscais inspecionaram 28 estabelecimentos de Manaus. Foram apreendidos 53 produtos e alguns estabelecimentos receberam notificação. Os consumidores podem tirar dúvidas ou fazer denúncias no telefone da ouvidoria do Ipem, 0800 092 2020. A operação Boas Festas vai até o dia 17 de dezembro, com a meta de fiscalizar em torno de 160 estabelecimentos da capital amazonense.

O Chefe do Departamento de Avaliação da Conformidade do Ipem, Itamar Souto, explica o procedimento adotado quando são encontradas irregularidades nos produtos vendidos: “A partir do momento em que é encontrada alguma irregularidade, nós informamos que ele [comerciante] vai ser notificado e tem um trâmite legal para apresentar nota fiscal de produto ou será autuado diretamente, no caso de pré-medidos. Depois, vem toda essa documentação para cá, alguns produtos são trazidos para serem pesados e analisados. Os produtos da área da qualidade são apreendidos e é aberto um processo, com direito de defesa”. Os proprietários dos estabelecimentos podem receber multas que variam de R$ 980 a R$ 500 mil.

Itamar Souto dá algumas instruções para que os consumidores não sejam lesados na hora de comprar os produtos natalinos. “São itens simples que nós, enquanto consumidores, precisamos nos habituar a verificar, como se o produto tem a certificação e o selo do Inmetro e se tem informações de CNPJ e do importador ou fabricante. Não adianta nós, consumidores, comprarmos um brinquedo para o nosso filho com a faixa etária errada”.

Por: Bianca Paiva
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Jorge Wamburg

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