MPF do Pará promove Audiência Pública para debater construção de usina

O projeto de construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e seus impactos socioambientais estarão no foco do debate, que terá a participação de especialistas no tema e a presença de representantes do povo Munduruku

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O Ministério Público do Pará (MPF/PA) promoverá, no próximo dia 29, uma audiência Pública, em Santarém, para debater com a população os impactos ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de São Luís do Tapajós, que o governo pretende construir na região. Durante o evento, serão apresentados detalhes sobre o processo judicial movido pelo MPF por irregularidades no licenciamento ambiental e o resultado de investigações sobre o projeto.

A audiência é voltada à toda a população de Santarém e região e contará com a presença de nove lideranças Munduruku, entre elas, Arnaldo Kabá, Cacique Geral do povo Munduruku, e o cacique Juarez Saw, da aldeia Sawré Maybu, um dos locais que ficarão debaixo da água, caso o governo brasileiro siga adiante com sua política de construir hidrelétricas na Amazônia.

O coordenador campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo, estará presente, com uma apresentação sobre o atual cenário energético brasileiro e as possibilidades de diversificação da matriz com novas renováveis, como eólica e solar. Também estará no encontro o pesquisador Philip Fearnside, doutor em Ciências Biológicas, que coordenou da elaboração do relatório “Barragens do Rio Tapajós – análise crítica e independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica São Luiz do Tapajós”. A análise expôs a fragilidade do relatório apresentado ao IBAMA em julho de 2014, onde, segundo laudos técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde, haviam inúmeros erros e graves omissões.

Conheça o relatório resumido aqui.

Entre as pautas da audiência estarão os problemas enfrentados por comunidades em obras similares, como a de Belo Monte, os principais impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes deste tipo de empreendimento., assim como as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós.

A audiência terá, ainda, a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).

Data: 29/01

Horário: 14 horas

Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira (também conhecida como Praça da Matriz), 565, no centro de Santarém

Fonte: Greenpeace

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