Ação visa agilizar pedidos de licenciamento ambiental em Santarém

Caravana da Semas estará na cidade de 28 de março a 1º de abril. Empreendedor poderá sanar dúvidas a respeito dos trâmites.

O município de Santarém, no oeste do Pará, recebe no período de 28 de março a 1º de abril a caravana ambiental itinerante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Entre as ações desenvolvidas na cidade, o órgão fará atendimentos para tirar dúvidas de empreendedores quantos aos trâmites de pedidos de licenciamento ambiental.

De acordo com a Semas, a intenção é dar celeridade as solicitações que foram feitas ao órgão para promover o melhor desenvolvimento econômico sustentável no Estado com segurança. Os atendimentos ocorrerão na Estação Cidadania.

Durante a jornada na cidade, será apresentado aos representantes públicos o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará, pioneiro no país. O PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais em que se tenha verificado à existência de impactos que precisam ser compensados envolvendo áreas de Preservação Permanente (APP’s) ou Reservas Legais (RL’s). O planejamento busca reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.

Qualificação

Ainda como parte da programação, será promovida a Qualificação da Gestão Ambiental dos Municípios do Pará. O objetivo é capacitar os gestores ambientais da região para aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental local.

Os participantes poderão discutir estratégias de gestão ambiental, a partir das palestras que englobam temáticas importantes para o melhor desenvolvimento ambiental em todo estado.

Entre os temas estão: educação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), fluxo dos procedimentos e critérios de tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental (inclusive de atividades comerciais e serviços), fiscalização ambiental e procedimentos jurídicos. A qualificação pretende atender 19 municípios no entorno do polo Santarém.

Caravana itinerante As ações fazem parte da iniciativa de interiorização da Semas na área de meio ambiente. É a primeira vez que os eventos são realizados na cidade. A jornada itinerante já ocorreu nos municípios de Belém, Marabá, Castanhal e Altamira.

Serviço

Atendimento ao Público

Local: Estação Cidadania, Av.  Rui Barbosa nº 62
Dias: 28 e 29 de março
Horário: 8h às 17h
Dia: 30 de março
Horário: 8h às 12h
Público-alvo: empreendedores com processos na Secretaria

Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Local: Hotel na esquina da Av.  Cuiabá com a Rodovia Fernando Guilhon, nº 2606
Dia: 28 de março
Horário: 13h às 18h
Público-alvo: sociedade em geral

Qualificação da Gestão Ambiental
Local: Hotel na esquina da Av.  Cuiabá com a Rodovia Fernando Guilhon, nº 2606
Dia: 29 a 31 de março
Horário: 8h às 18h30
Dia: 1 de abril
Horário: 8h às 16h30
Público-alvo: somente convidados

Fonte: G1

Deixe um comentário