Elaboração de plano é meta para 2016

Plano Estadual de Recursos Hídricos fará diagnósticos e prognósticos sobre a situação da água em todo território do Amazonas

Para 2016, a meta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é desenvolver e elaborar o Plano Estadual de Recursos Hídricos que visa fazer o diagnóstico da situação da água em todo território da região, além de estabelecer os prognósticos que deverão ser desenvolvidos com a participação efetiva da sociedade.

“Temos o prazo de 18 meses, mas acreditamos que não vai passar de um ano para construção. Na primeira fase terá um processo licitatório de instituição para saber (piem vai trabalhar na execução do plano. Então, teremos o diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos no Estado, sabendo quais são os prognósticos e ações que nós vamos estabelecer. No curso desse processo, vamos ter muitas oficinas, eventos, seminários, momentos de manifestação da academia, de instituições ligadas aos recursos hídricos, da própria comunidade”, destaca o secretário Antônio Stroski.

De acordo com o secretário, a agenda de recursos hídricos retornou à pasta, onde foi inserida uma proposta de ajuste para elaboração do plano e enviado ao Ministério do Meio Ambiente. O Plano Estadual de Recursos Hídricos vai tratar de todos os desafios relacionados as águas na região. “Um dos desafios é iniciar a outorga da água a partir do meio do ano, executado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que é vinculado a Secretaria e atua como órgão fiscalizador”, explica.

Além do Plano, a Sema trabalha com outras linhas, como a regulamentação dos poços tubulares para evitar a contaminação das águas subterrâneas, atuando de forma articulada com municípios, academia, pesquisa e outras secretarias. A pasta também tem um plano estadual de educação ambiental e convênio com o MMA.

“A educação é fundamental nesse processo, pois deve atuar dentro das escolas e das comunidades, não se tratando só de eventos, mas da continuidade no dia a dia’, pontua Antônio Stroski. Também na linha de trabalho, há os comitês de bacias, onde delibera e discute o que será implantando dentro das bacias hidrográfica do Amazonas. “Queremos o uso sustentável dos recursos naturais. Temos uma riqueza imensa na região e devemos estabelecer os instrumentos para fazer uso dos recursos de forma consciente afim de melhorar a qualidade de vida para gerações futuras”, conclui.

Leis de Serviço Ambiental asseguram mais recursos

© As leis de Serviço Ambiental voltada para os recursos hídricos e florestais são os serviços prestados ao ecossistemas. Sancionada em Io de dezembro de 2015 prevê o pagamento pelos serviços ambientais. Para isso, foi criado um fundo que esta em fase de regulamentação que prevê capacitação de recursos privado e público a fim de fazer programas. As comunidades e povos tradicionais serão os beneficiados. “Nós já temos a legislação, falta colocar em pratica o plano estadual e as campanhas. Algumas coisas precisam ser atualizadas, como dispositivos que tratam a portabilidade da água, padrão de consumo humano, índices intoleráveis de contaminação nos recursos hídricos. Precisamos desenvolver o plano, implementar e trabalhar na educação ambiental e depois na fiscalização”, finaliza Ademir Stroski.

Fonte: A Crítica

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