Moradores de Ferreira Gomes protestam contra quebra de acordos com hidrelétricas

Entre as reivindicações estão o cancelamento da Licença de Operação até que se cumpra as condicionantes do Plano Básico

moradores protestam contra hidrelétrica Amapá Ferreira GomesEntre as reivindicações estão o cancelamento da Licença de Operação até que se cumpra as condicionantes do Plano Básico Ambiental – PBA como foi estabelecido pelos Órgãos Ambientais

Os moradores do Município de Ferreira Gomes, na zona central do Estado do Amapá realizaram na quarta-feira 9, uma manifestação na BR 156, na altura da Ponte sobre o Rio Araguari, onde estão instaladas as Hidrelétricas Coaracy Nunes, Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia.

O evento foi articulado pelos moradores ribeirinhos atingidos pelos crimes ambientais cometidos por ocasião das instalações e funcionamentos das Hidrelétricas. O ato público contou com apoio da Pastoral da Terra, Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, Colônia de Pescadores Z-7 de Ferreira Gomes e Sindsep/AP, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Além do apoio da CUT/Amapá.

O objetivo da manifestação foi cobrar da direção das Hidrelétricas e dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente uma resposta para as Medidas Compensatórias Ambientais contidas no Plano Básico Ambiental-PBA, que dá sustentação para a liberação da Licença de Instalação e funcionamento da Barragem de Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão, ambas localizadas no município.

Entre as medidas estão: O cancelamento da Licença de Operação até que se cumpra as condicionantes do Plano Básico Ambiental – PBA como foi estabelecido pelos Órgãos Ambientais; Indenizações aos Pescadores e Ribeirinhos; Compensações às Comunidades Tradicionais pelo crime ambiental de Mortandade das espécies de peixes ocorrido pela ação do empreendimento; Revitalização do Rio Araguari; Construção de Escadas para peixes nas três hidrelétricas; Assistência às comunidades Ribeirinhas, no trecho entre a cidade de Ferreira Gomes à comunidade do Tabaco, pela má qualidade da água; Plano de emergência para o município de Ferreira Gomes; Ação Urgente dos Ministérios Públicos: Estadual e Federal, com foco nos crimes ambientais das Hidrelétrica em questão.

De acordo com o Conselheiro do COEMA, Alcione Cavalcante, em fiscalização realizada pelo Conselho, foi detectada que alguns programas que estão dentro do PBA não tiveram o nível de execução necessário para cumprir o seu papel e o orçamento do plano, da Ferreira Gomes Energia é generoso, em mais de R$ 50 mi.

Deste a instalação das Hidrelétricas: Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia os moradores ribeirinhos vem sofrendo fortes impactos ambientais, que mudaram drasticamente seu modo de vida.

Entre os crimes ambientais causados pela Instalação das Barragens e que atingiram diretamente os ribeirinhos estão: quatro mortandades de peixes em menos de um ano no município às margens do rio Araguari. Além da enchente que destruiu casas e moradores perdem bens.

Em 2014, a Ferreira Gomes Energia chegou a ser multada em R$ 20 milhões após um laudo do Instituto de Meio Ambiente (Imap) que constatou que a abertura inadequada das comportas da hidrelétrica elevou o nível de oxigenação da água. Até o momento os danos ao meio ambiente ainda não foram reparados. Os ribeirinhos que dependem da pesca para alimentar suas famílias agora não tem de onde tirar o sustento.

“Antes eu colocava uma rede de 100 metros pra pescar e arrumava peixe para comer quase uma semana, agora posso estender uma rede de até três mil metros, que não aprece peixe nenhum”. Afirmou o pescador Cesário Barbosa Rodrigues.

Outro problema enfrentado pelos moradores da sede do município e população ribeirinha aconteceu no mês de maio de 2015, quando eles foram surpreendidos pelas enchentes do Rio Araguari. As águas invadiram ruas e avenidas próximas a orla da cidade, além de atingir moradias que ficam as margens do Rio. O motivo segundo depoimento de moradores foi um acidente ocorrido na ensecadeira da hidrelétrica Ferreira Gomes Energia. Com a enchente os moradores perderam casas e utensílios domésticos.

O Secretário adjunto do Sindisep/AP, Errolflynn Paixão relembrou que este mesmo fenômeno de Ensecadeira de Hidrelétrica já ocorreu na Hidrelétrica de Tucurui, no Estado do Pará, quando morreram, não somente peixes, mais pessoas também.

“Nosso Sindicato está à disposição para apoiar a luta das pessoas atingidas pelas ações das Barragens, porque não atinge só Ferreira Gomes, mais todo o Estado do Amapá, afinal o peixe que morre aqui também faz falta na Capital do Estado. Vamos mobilizar toda a sociedade amapaense e autoridades para discutir na mesa o cumprimento de acordos que foram feitos e não foram cumpridos”. Afirmou o secretário.

Durante a manifestação o Advogado Jet Isackon informou que por duas vezes entrou com ações conjuntas em defesa dos atingidos pelas ações das Barragens, no Fórum da Comarca do Município de Ferreira Gomes, mais que em nenhuma delas obteve êxito

Por: Valdecir Bittencourt
Fonte: A Gazeta

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