Pesquisa expõe questões causadas pela Usina de Estreito

Egressa da turma José Carlos Mariátegui, admitida em 2013, Daiane foi orientada pelo professor José Tadeu Garcia Tommaselli, do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Unesp, Câmpus de Presidente Prudente. No estudo, ela mostra que a privatização do setor elétrico nos anos 1990 transformou a energia, antes um fator essencial para o desenvolvimento das forças produtivas, em amplo negócio, compreendido nas fases de geração, transmissão, distribuição e comercialização. “A hidrelétrica de Estreito, localizada entre os Estados de Tocantins e Maranhão, possibilitou a apropriação da mercadoria energia por um grupo de empresas transnacionais e com isso conseguiu construir a ideia de território energético,” define.

Marcha entre Araguaína e Estreito em 2010: mobilização dos atingidos pela usina de Estreito
Marcha entre Araguaína e Estreito em 2010: mobilização dos atingidos pela usina de Estreito

Inaugurada em 2012, a hidrelétrica de Estreito, segundo a pesquisadora, ficou identificada como causadora de uma das piores condições de vida à população do rio Tocantins. “Mais de 15 mil hectares de terras públicas foram alagadas. Cerca de 1,5 mil famílias ainda continua em busca de reconstrução do meio de vida, pois até hoje o consórcio não indenizou esse público,” revela Daiane.

Histórico

A pesquisadora mostra que o consórcio vencedor da concorrência para construir e explorar a hidrelétrica de Estreito – formado pelas empresas Tractebel, de origem franco-belga; EDP Energias de Portugal S.A; Vale; Alcoa Alumínio, entre outras – utilizou algumas estratégias para a edificação do reservatório. Uma delas foi obter financiamento junto ao Estado, como forma de diminuir a aplicação dos próprios recursos. “Conforme o BNDES, foram emprestados cerca de 3,6 bilhões de reais e o banco participou com 73,9%. Nesse tipo de financiamento, o agente financiador contraria as próprias regras de apoio financeiro que são de 70%,” diz.

Pelo lado social, as empresas buscaram um consenso entre a população local e setores do Estado. “O consórcio promovia nas comunidades rurais almoço ou jantares para explicar os benefícios do empreendimento na região a fim de cooptar a população em favor da construção”.

“No mesmo sentido, em 2010, estabeleceu parcerias através de programas governamentais disponibilizando recursos para a execução de construção e/ou ampliação de escolas públicas estaduais ou ainda a aquisição de cinco mil bicicletas para a Secretaria Estadual de Educação no Estado do Tocantins e o estabelecimento de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para a construção de dois Fóruns”.

Daiane lembra que, apesar da privatização do território, instituições do Estado foram porta-vozes do empreendimento. “Dessa forma, publicamente existiu a figura do Estado e não das empresas privadas, passando a imagem de que a obra era do ‘governo’. Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca e Aquicultura, Incra, Funai, Ibama, e BNDES participaram ativamente do processo de implantação da usina”.

Com seu estudo, a pesquisadora expõe a forma como a indústria da eletricidade foi se sobrepondo às dinâmicas territoriais antes existentes, impondo outro uso do território, outra conformação social e, ao mesmo tempo, uma apropriação privada a partir de um bem público com a permissão do Estado.

“Esta pesquisa permite compreender que o conflito que envolve a questão territorial não se resume a uma questão de área delimitada pelas famílias que foram desterritorializadas e precisaram sair para dar lugar ao lago. Mas a nova territorialidade que foi constituída ali a partir da instalação da obra,” finaliza.

Fonte: Atitude TO

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