Impacto ambiental e remanejamento preocupa população do Rio Tapajós

Arnaldo Kaba, cacique do povo Munduruku discursa em seminário (Foto: Divulgação/MPPA)
Arnaldo Kaba, cacique do povo Munduruku discursa em seminário (Foto: Divulgação/MPPA)

Comunidade está preocupada com a possibilidade de megaobras na região. Em Itaituba, MPE promoveu seminário para discutir a questão.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu na última terça-feira (24), no município de Itaituba, o seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na Bacia do Tapajós”. O evento teve o objetivo de discutir o remanejamento social da área caso sejam executadas obras de grande porte na região.

Considerada por empresas públicas e privadas da área de infraestrutura uma importante rota de exportação de produtos minerais e agrícolas, especialmente a soja, a região do Tapajós vive a expectativa de implantação de uma série de empreendimentos, como estações de transbordo de cargas, ferrovias, hidrovias, a continuação da rodovia BR-163, além do complexo hidrelétrico ‘São Luiz do Tapajós’.

Cada projeto está sendo licenciado isoladamente, por diferentes órgãos ambientais, sem considerar a soma e interação dos impactos desse conjunto de megaobras e sem a realização de consulta prévia, livre e informada às populações tradicionais afetadas. Por isso, a comunidade local está preocupada com os impactos socioambientais, além do possível remanejamento.

O complexo hidrelétrico São Luís do Tapajós, que prevê a construção de 40 barragens, também deve afetar aldeias indígenas como a dos Munduruku. O cacique do povo Munduruku, Arnaldo Kaba, expressou sua preocupação com a questão dizendo que hoje os indígenas já sofrem as consequências da escassez do pescado, segundo ele, se a área for inundada os índios podem não ter mais caça e peixes no futuro. “Eu não estou nem dormindo direito e não é só por causa do meu povo, mas é por todo mundo. Vamos segurar nosso Brasil, mas vamos fazer isso juntos pra gente não perder essa mata que temos hoje”, disse.

Entre as possíveis áreas afetadas está a comunidade Pimental, localizada às margens do rio Tapajós, no município de Trairão, onde vivem cerca de 300 famílias que sobrevivem da pesca e da agricultura familiar. Nessa área está prevista a construção de um canteiro de obras de uma usina hidrelétrica. Caso a obra seja confirmada, todos os moradores terão que ser remanejados para outra área.

“Essa ameaça tem tirado nosso sono, o que propomos é unir nossas forças para lutarmos juntos por um novo modelo de desenvolvimento que não destrua nossa forma de sobrevivência e respeite nossos direitos”, disse José Odair, representante da comunidade Pimental.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanham o drama das comunidades. Em março, as instituições ajuizaram ação conjunta pedindo a realização de consulta prévia às comunidades e ainda a suspensão urgente do atual processo de licenciamento dos portos de Miritituba até que as demandas sejam atendidas.

O Ministério Público defende que devem ser consultadas de forma prévia, livre e informada as comunidades das Reservas Indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue, da Terra Indígena Sawré Muybu, os beiradeiros do Projeto Agroextrativista Montanha do Mangabal, os ribeirinhos, pescadores e garimpeiros, e afetados pelas medidas administrativas e legislativas já executadas no âmbito do licenciamento ambiental.

A consulta prévia, livre e informada está prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e também pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2008, registra a ação, assinada pelos promotores de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, Lilian Regina Furtado Braga Trevisan Dal Bem, Daliana Monique Souza Viana e pela procuradora da República Janaina Andrade de Souza.

Fonte: G1

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