Ministra Kátia Abreu anunciará medidas para reduzir burocracias

Ações atingem setores que cuidam da exportação, agroquímicos e defesa agropecuária ; expectativa com a desburocratização é de que o número de exportadoras no Brasil passe de 800 para 3,5 mil Em uma corrida para entregar as promessas feitas quando assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ministra Kátia Abreu fará, nesta terça, dia 10, uma série de anúncios com o objetivo de reduzir a burocracia nas funções do ministério .

Ela pretende criar, entre outras ações, uma autorização para que todas as e mpresas que possuam cadastro no Sistema de Inspeção Federal (SIF) possam, automaticamente, exportar . Além disso, vai simplificar os pedidos de alteração de marca comercial de agroquímicos , assinar cinco atos para modernizar procedimentos de defesa agropecuária e lançar sete metas plurianuais para o Plano de Defesa Agropecuária .

Entenda as medidas

No caso da medida que reduz a burocracia de empresas interessadas em exportar, a ministra deve ampliar o número de exportadoras de 800 para 3,5 mil . A Pasta explicou que os estabelecimentos continuam sendo obrigados a atender os requisitos sanitários do país importador e, apesar de o SIF ter um processo de registro e auditoria para todos os inscritos no programa, nada impede que o país importador demande auditorias específicas.

Para os agroquímicos, a simplificação do processo de mudança de marca comercial deve reduzir a fila de produtos em análise em 40% . O ministério informou que as empresas interessadas em alterar a marca comercial precisarão passar apenas pela aprovação do Mapa. Antes, tinham também de ser aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo da Saúde.

O Ministério da Agricultura também mudará procedimentos na Secretaria de Defesa Agropecuária. Será anunciado que o Laboratório Nacional Agropecuário de Pedro Leopoldo (Lanagro), em Minas Gerais, dará apoio ao Lanagro Rio Grande do Sul na análise de vacinas contra a febre aftosa . Na mesma região de Minas será instalado ainda o Parque Tecnológico em Defesa Agropecuária, que trabalhará com pesquisa e inovação.

A Pasta também vai criar autorização para o cultivo de algodão geneticamente modificado em Roraima e já enviou à Casa Civil um decreto que estabelece os conceitos para a concessão de r egistro de genéricos para medicamentos veterinários . Criou também o Regulamento Técnico do Amendoim em Casca e Grãos, que define o padrão para alimentação humana

Fonte: Canal Rural

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