WWF quer unir desenvolvimento e conservação na bacia do Tapajós

O exemplo de como não fazer uma obra na Amazônia está em pleno funcionamento. Belo Monte mostrou ao país que a falta de planejamento e de um olhar amplo na hora de instalar um empreendimento na região pode gerar impactos desastrosos para a floresta e as populações ribeirinhas. Para evitar que o mesmo erro se repita na bacia do rio Tapajós (PA) – na mira para receber usinas, portos e estradas –, é preciso enxergar a região como um todo e considerar os impactos cumulativos das obras. “Olhá-las separadamente, é miopia”, alerta o Superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Mario Barroso. Nesta entrevista, ele defende uma visão sistêmica para o Tapajós como base do planejamento para a região. Os argumentos estão no estudo Uma visão de conservação para a bacia do Tapajós divulgado hoje. O esforço científico é aliar desenvolvimento e conservação em dos maiores blocos remanescentes de floresta tropical do planeta. Leia os principais trechos da entrevista.

Qual é a lição de Belo Monte para o país?

A grande lição de Belo Monte é que antes de se fazer uma obra daquela magnitude na Amazônia, é preciso avaliar os impactos cumulativos de todas as interferências humanas na floresta. E não são somente em relação às obras de infraestrutura, que precisam ser avaliadas sob um ponto de vista mais amplo. As atividades agropecuárias, a mineração – que aumenta rapidamente na região –, tudo tem de ser levado em conta. E o planejamento precisa olhar o todo. Temos de deixar de lado a miopia, de ver obra a obra, e entender como o desenvolvimento pode ser melhor planejado. O Brasil precisa de energia? Quais são os caminhos para prover essa energia? Ainda temos a chance de agir. Não podemos repetir Belo Monte.

Como sair dessa miopia?

Fazendo a pergunta correta, ou seja: qual é o plano de desenvolvimento integrado e sustentável para a bacia do Tapajós?

E há um plano?

Não da maneira como entendemos ser o mais apropriado. A visão dominante é olhar cada grande empreendimento, cada obra, individualmente, sem considerar os impactos cumulativos de sua construção, além de suas implicações no restante da paisagem e da própria bacia. Esse é o erro básico. E não podemos errar na hora de pensar uma série de megaempreendimentos em um dos maiores blocos de floresta tropical do mundo. E que está bem preservado, com um mosaico de áreas protegidas que inclui parques, reservas extrativistas e terras indígenas. Tudo banhando por rios de águas transparentes, fora uma biodiversidade extraordinária. Qualquer intervenção desastrosa ali pode colocar em risco o equilíbrio do sistema hídrico, dos serviços ambientais que a floresta fornece, dos modos de vida daquelas populações.

Qual é a proposta do WWF-Brasil?

Com o estudo que lançamos hoje, Uma visão de conservação para a bacia do Tapajós, queremos colaborar para que o país possa encontrar um novo jeito de pensar o desenvolvimento da Amazônia, em particular daquela bacia, que é bastante peculiar, como já disse. Esta nossa contribuição não é completa, nem definitiva, mas é focada nas necessidades de conservação da biodiversidade e identificação das áreas mais vulneráveis. É parte de um conjunto de informações necessárias para sustentar a discussão que precisa ser feita.

De que maneira?

Historicamente, a avaliação de impacto ambiental das obras de grande porte na Amazônia tem sido feita de modo individualizado, com pouco ou nenhum enfoque aos impactos indiretos e cumulativos, embora os inventários do potencial hidrelétrico sejam feitos de forma integrada. É fundamental que as obras de infraestrutura e as atividades econômicas sejam avaliadas em conjunto, permitindo antecipar, prevenir, mitigar e, em último caso, compensar os eventuais efeitos indesejados no sistema hidrológico, na biodiversidade e nos povos tradicionais. O que importa é manter trechos estratégicos dos rios livres de barragens, garantir a conectividade da floresta, os fluxos de vida.

E o estudo traz os instrumentos para essa análise?

Sim, podemos enxergar a interação dos impactos por meio de instrumentos já testados por nós em outras regiões, com bastante sucesso, como na Serra do Mar, Pantanal, e recentemente na bacia do rio Xingu, como o Índice de Risco Ecológico. À experiência prévia, incorporamos novas análises e bases de dados para contemplar as particularidades regionais da bacia do Tapajós. Cruzamos informações hidrológicas para analisar os ecossistemas aquáticos e terrestres nas soluções de conservação.

Essas obras são mesmo inevitáveis?

Não sei se são inevitáveis. Não seriam se tivéssemos outras prioridades de geração descentralizada, de uso mais intenso de fontes alternativas como solar, eólica e biomassa. Para você ter uma ideia, mais da metade de uma árvore que vai para o beneficiamento vira rejeito, vai para o lixo. Mas na verdade, trata-se de um resíduo orgânico que pode se transformar em energia. Somente com essa biomassa que é jogada fora, daria para atender a toda a demanda de energia na região amazônica.

Planejamento é a chave, então.

Sim. Temos de criar os mecanismos para que o planejamento ocorra da melhor maneira. Do contrário, o que teremos é uma bacia fragmentada do ponto de vista florestal, com os rios e os fluxos hídricos comprometidos, as áreas protegidas vulneráveis. Há muita pressão vindo das bordas para dentro da bacia do Tapajós. Se você não sabe, as nascentes que abastecem o Tapajós já estão comprometidas. Mas ainda há chances de proteger o coração da bacia. É hora de reunir governos, empreendedores e sociedade. Temos de sentar com todos os envolvidos nesta questão, conversar e planejar direito desta vez.

Mas o Senado está prestes a aprovar uma lei que permitirá o licenciamento a jato para grandes obras de infraestrutura, e elas estão quase todas apontadas para a Amazônia, em especial a bacia do Tapajós. Isso não torna o horizonte ainda mais complicado?

Se passar, a lei vai acabar com o licenciamento ambiental das grandes obras. Isso seria um erro monumental. E o nosso esforço é o de aprimorar, sofisticar ainda mais o processo que autoriza a construção e o funcionamento dos empreendimentos. O Senado vai na contramão do desenvolvimento sustentável. Além de parecer inconstitucional, essa medida, se aprovada, vai penalizar a floresta, as populações tradicionais. Pode comprometer as áreas protegidas. Os agentes financiadores, sobretudo o BNDES, precisam ter cautela antes de aprovar recursos para obras que têm o potencial para dilapidar o patrimônio natural. Tem de subir a régua para estimar os impactos ambientais e sociais. Nosso estudo traz algumas ferramentas que podem ajudar nisso.

O Brasil apresentou na Convenção de Clima da ONU um plano do Brasil para 2025 e 2030. Esse plano prevê que 66% da matriz seja hidrelétrica. Isso implica a construção de uma série de usinas no Tapajós.

O Estado brasileiro não pode promover mais esse tipo de desenvolvimento que, sob o argumento de gerar riqueza, acaba por provocar desmatamento, perda de espécies e impactos negativos sobre áreas protegidas e povos tradicionais. As empresas precisam entender seu papel nesse projeto de ocupação. Além de gerar as tais externalidades indesejadas, a falta de planejamento ambiental pode acabar em danos de imagem, perdas financeiras e judicialização. Ninguém quer isso. É preciso olhar a bacia do Tapajós de modo mais estratégico. E não repetir os velhos erros.

Clique aqui para ler o estudo

Por: Jaime Gesisky
Fonte: WWF Brasil

Deixe um comentário