Com contratos a encerrar, MPF cobra chamada para saúde indígena

Pelo menos 205 profissionais não vão ter vínculo renovado com a União. Ministério teve pedido para concurso negado; Sesai aguarda decisão do MS.

O Ministério Público Federal (MPF) cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a contratação imediata de profissionais para composição de vagas para atendimentos médicos em aldeias do Amapá e Norte do Pará. O contrato com a União de 205 profissionais encerra em dezembro de 2016 e por lei não podem ser renovados.

Informações fornecidas ao MPF pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Macapá apontam para um déficit de mais de 400 profissionais para a plena assistência aos povos.

As baixas atingem todas as áreas, entre médicos, enfermeiros, técnicos e especialistas. O MPF teme que não seja realizado processo de contratação até o fim do prazo, o que deixaria mais de 12 mil indígenas de várias etnias sem atendimento de saúde regular.

O procurador federal Tiago Cunha de Almeida disse que a Justiça Federal negou o pedido para realização de concurso público para servidores efetivos.

Como alternativa, o ministério aponta nova contratação emergencial ou terceirização das atividades com os indígenas, nas quais os atendimentos de saúde são realizados por Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou entidades sociais.

Os servidores que estão atualmente não podem ser chamados novamente pelo Governo Federal pois integram o grupo de Contratação Temporária da União (CTU), que prevê permanência de dois anos na atividade com prorrogação de mais dois. Esses contratos iniciaram em 2012 e teriam que terminar em 2015, mas a Justiça Federal garantiu a permanência deles pelo quinto ano em função do déficit.

“Foi prorrogado pelo judiciário para que a Sesai cobrisse esse efetivo, entre as soluções via entidades privadas ou contratação emergencial. É extensa a reclamação dos serviços [pelos índios] na terra indígena do Tumucumaque, dos Wajãpi, do Oiapoque. A população tem sofrido com essa falta também na Casai [Casa de Saúde Indígena], em Macapá”, completa.

O Dsei, que representa a Sesai no Amapá e Norte do Pará, afirma que já foram solicitadas ao Ministério da Saúde (MS) as contratações, e que 634 profissionais seriam o ideal para atuação nas aldeias. A coordenadora do distrito, Wanderbilte Marques, acrescenta que a forma de contratação é determinada pelo ministério e não pela gerência estadual.

“Não sabemos quando essas contratações serão feitas. Mas prevemos que seja até o final do ano por causa dos contratos. Nossa situação é grave, estamos com 205 profissionais para cuidar de quase 12 mil indígenas, e a maioria das áreas hoje está descoberta. A Casai, onde temos 90 vagas, chegou a estar com 170 pacientes”, completa a coordenadora.

Fonte: G1

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