Casa Civil efetiva secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais

O Diário Oficial da União de quarta-feira (24) publicou portaria na qual a Casa Civil nomeia Renata Melo Barbosa do Nascimento para o cargo de secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt), órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Renata já vinha ocupando o cargo de forma interina desde 13 de maio, um dia após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, no lugar de Givânia Maria da Silva. Até então, Renata era assessora da Seppir.

Entre as atribuições da Seppir está a de atuar contra a intolerância religiosa e o racismo contra comunidades tradicionais. Por meio da Secomt, o governo promove articulações com demais órgãos públicos visando a implantação de políticas voltadas a povos e comunidades ciganas e quilombolas, além de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros.

Entre os órgãos com os quais há articulações está a Fundação Palmares, responsável pelo reconhecimento de comunidades quilombolas, e o Incra, encarregado da análise técnica necessária ao processo de regularização fundiária. É também responsável por coordenar o Brasil Quilombola, programa que teve como desdobramento a agenda social quilombola, com eixos voltados para a implementação de políticas públicas para esses grupos.

Por: Pedro Peduzzi
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Kleber Sampaio

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