MPF pede à Justiça que prefeitura de Porto Velho comprove a retirada de escavadeira histórica da EFMM

Pedido também inclui a aplicação de multa diária se Município descumpriu decisão judicial para resgatar a escavadeira

Há mais de três anos, a escavadeira a vapor New Bucyrus, de 1908, patrimônio histórico e cultural da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), foi encontrada em área de risco de desbarrancamento, abaixo do Mirante Dois, em Porto Velho. Após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a União, o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho foram condenados pela Justiça Federal a retirarem a escavadeira.

A decisão liminar ocorreu em maio de 2015 e estabelecia prazos para projeto, cronograma e execução da retirada da escavadeira. Na época, a União pediu à Justiça Federal mais tempo para tratar o assunto em conjunto com Estado, Município e as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em busca de um consenso.

Em janeiro deste ano, a prefeitura informou à Justiça Federal que o antigo Café Madeira, localizado no Mirante II, foi demolido e com isso foi revogada uma liminar da Justiça Estadual que impedia qualquer trabalho no local. Assim, a prefeitura pediu à Justiça Federal mais 120 dias para contratar uma empresa que faça a retirada da escavadeira.

O pedido de mais prazo ainda não foi analisado pela Justiça Federal, mas, como já se passou bem mais que os 120 dias pedidos, o MPF quer que a prefeitura informe se já fez a retirada da escavadeira e se ainda não retirou seja obrigada a pagar a multa diária de mil reais.

Desde 2013, busca-se a proteção da escavadeira que corre risco iminente de cair no Rio por conta dos desbarrancamentos. Várias tentativas foram feitas pelo Ministério Público para determinar aos responsáveis a retirada da escavadeira do local de risco (inspeções locais, reuniões e recomendações foram expedidas).

A escavadeira New Bucyrus foi enviada para a Madeira Mamoré Railway Company entre 13 e 17 de fevereiro de 1908, sendo da mesma época da construção do Canal do Panamá. Ela pesava cerva de 50 toneladas e sua caldeira possuía capacidade para 2.164 litros.

Fonte: MPF

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