Tribunal flutuante leva o regime da lei aos rios da Amazônia

O Rey Benedito, barco que funciona como tribunal flutuante no rio Amazonas, durante visita a Itamatatuba (AP)
O Rey Benedito, barco que funciona como tribunal flutuante no rio Amazonas, durante visita a Itamatatuba (AP)

Quando o barco ancorou de madrugada em Itamatatuba, um vilarejo perdido na Amazônia brasileira, o escrivão se levantou de sua rede a bordo. Os oficiais de justiça tomavam café. A juíza esfregou os olhos, sonolenta.

“Vamos ver o que há na pauta”, disse a juíza Mayra Brandão, 37, revendo os casos do dia: o dono de um bar procurado por não pagar pensão alimentícia à filha, uma ameaça de incêndio e um fazendeiro acusado de disparar sua arma contra o rebanho de búfalos do vizinho.

Passei um dia em outubro a bordo desse tribunal flutuante enquanto ele enfrentava correntes agitadas, mosquitos transmissores de malária e a ameaça de piratas, para oferecer algo excepcional na rebelde fronteira brasileira da Amazônia: o Estado de direito.

A juíza e sua equipe embarcam nesse barco fluvial de três andares, chamado Rei Benedito, a intervalos de semanas, saindo de Macapá, a capital do Estado do Amapá, e navegam pelo rio Amazonas.

Até recentemente, os oligarcas locais suplantavam o Judiciário com seu próprio regime dominador. A justiça de bandos continua comum, e os linchamentos são frequentes. É comum que os moradores da selva peguem seus machados para resolver conflitos.

“É aí que nós entramos”, disse o sargento Eurismar da Cruz, 47, um policial de Macapá que serve como oficial de justiça no tribunal ribeirinho. Usando pistolas, ele e outros oficiais saem a cada manhã em um bote rápido em busca de pessoas suspeitas de ter cometido crimes.

Seu primeiro alvo em uma manhã de sexta-feira em Itamatatuba, um vilarejo de cabanas de madeira com cerca de 600 habitantes, era Jhon Beyck Pantoja, 35, dono da única discoteca do local.

Em uma mesa no deque do barco, onde horas antes estavam estendidas as redes, uma das ex-mulheres de Pantoja, Talia de Paula, 19, disse ao tribunal que ele tinha parado de pagar os cerca de US$ 30 (cerca de R$ 102) de sustento para sua filha de 3 anos, Manuela.

“Esse homem é um bandido, um mentiroso e um mulherengo”, disse De Paula, balançando Manuela nos joelhos enquanto olhava furiosamente para o ex-marido.

Pantoja, vestindo shorts e sandálias e exibindo um relógio de ouro no pulso, chamou sua situação de “complicada”. Ele disse que teve cinco filhos com cinco mulheres ao longo dos anos, e que pagar a pensão para cada um deles é um fardo irreal para suas magras finanças.

“Eu pago quando tenho dinheiro, mas alguns meses são mais difíceis que outros”, disse Pantoja, cujo clube noturno ao ar livre, o Caribe, atrai nas noites de fim de semana fregueses que se agarram sob as luzes estroboscópicas.

A juíza Mayra Brandão ouve réu no Rey Benedito durante parada em Itamatatuba (AP)
A juíza Mayra Brandão ouve réu no Rey Benedito durante parada em Itamatatuba (AP)

Um dos escrivãos interveio, dizendo a Pantoja: “Francamente, o senhor tem de parar de fazer filhos”. Então a juíza emitiu um veredicto rápido, ordenando que o réu honrasse suas obrigações financeiras com sua ex-mulher ou seria preso por três meses.

Enquanto De Paula sorria com o resultado, Pantoja se irritou.

“As autoridades neste barco não se baseiam nos fatos, mas em fofocas”, disse. “Pelo menos terei filhos para carregarem meu caixão quando eu morrer.”

Durante todo o dia, outros passaram pelo barco. Alguns buscavam outros serviços disponíveis a bordo, como receber cartões da previdência social, documentos eleitorais e pastilhas para purificar a água.

O tribunal flutuante do Amapá navegou pela primeira vez nos anos 1990, para abordar algumas falhas do sistema judicial brasileiro. A Justiça do país é criticada por muitos cidadãos por sua burocracia gigantesca, a lentidão para dar veredictos e os salários desproporcionais dos juízes.

Desde então, outros Estados brasileiros criaram projetos semelhantes. As autoridades de outros lugares do mundo, incluindo a área rural do Paquistão e a Reserva Sioux do Rio Cheyenne, na Dakota do Sul, usaram ônibus como tribunais itinerantes.

As condições no Rei Benedito são sofríveis. Os membros da equipe que dormem em redes se chocam durante a noite quando as correntes balançam o barco. A única semelhança de ar-condicionado é uma brisa ocasional, o que permite um código de vestimenta de shorts e chinelos. Às vezes os processos são interrompidos quando os gritos perfurantes de macacos sufocam a conversa.

Mas o clima a bordo é amigável. Depois que escurece, os membros do tribunal se reúnem no convés para beber cerveja sob um céu fascinante, cantando enquanto Rubens Barros, 38, o escrivão-chefe do barco, dedilha no violão canções como “Sina”, do compositor brasileiro Djavan.

“Cada viagem é uma experiência de convívio, mas mantemos o decoro básico: não tirar a camisa, respeitar a pessoa na rede ao lado e, se beber cerveja, fazê-lo com moderação”, disse Barros.

Mas nem todo mundo fica impressionado quando o tribunal flutuante navega pelo arquipélago Bailique, um conjunto de ilhas cobertas de densa floresta, onde vivem cerca de 7.000 pessoas.

“Meus impostos pagam pela Justiça, mas sinto que a abordagem é superficial”, disse Andreia Figueiredo, diretora da pequena escola pública de Itamatatuba. “Eles processam casos que envolvem pessoas humildes, mas e o desmatamento em grande escala ou a corrupção política? Não há barco perseguindo os grandes ladrões.”

Moradores embarcam no Rey Benedito para receber serviços que o barco oferece, como cartões de previdência e títulos eleitorais, durante sua visita a Itamatatuba (AP)
Moradores embarcam no Rey Benedito para receber serviços que o barco oferece, como cartões de previdência e títulos eleitorais, durante sua visita a Itamatatuba (AP)

No último caso do dia, os oficiais visaram Conceição Pantoja, 67, cujo irmão o acusou de disparar contra o rebanho de búfalos de um vizinho. Pantoja argumentou que era inocente, dizendo que disparou o rifle só para afastar onças que atacavam seu próprio rebanho.

“O senhor não sabe que é ilegal matar onças neste país?”, perguntou a juíza Brandão ao réu.

Pantoja foi acusado de posse ilegal e uso de arma de fogo, crimes que poderão colocá-lo atrás das grades por quatro anos. Brandão concordou em decidir o caso na próxima passagem do barco por Itamatatuba.

“Costumávamos ser livres nestas partes para acertar as coisas à nossa maneira”, disse ele. “Agora o pessoal da cidade nesse barco quer dizer a um homem como ele deve viver.”

Por: Simon Romero
Fonte: The New York Times
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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