MPF visita unidades prisionais no Amazonas e autoridades de segurança pública
Agenda de articulação institucional contou com a vinda do coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), acompanhados pelos titulares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, visitaram o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, após a rebelião ocorrida entre os dias 1º e 2 deste mês, resultando no massacre e fuga de presos.
A visita contou com a participação do coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, subprocurador-geral da República Mário Bonsaglia, que está em Manaus para acompanhar a situação do sistema prisional no Amazonas. Além dele, também participaram procuradores da República do MPF no Amazonas.
O subprocurador-geral explicou que, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público Estadual, o MPF acompanha a situação sob a ótica de suas atribuições junto ao sistema prisional, especialmente no tocante à situação dos presos à disposição da Justiça Federal, presos indígenas e utilização de recursos do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) e outras atividades que contam com a participação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“É importante que autoridades de todas as esferas se mobilizem para solucionar a crise aguda do sistema prisional no Amazonas, visando coibir e reprimir a atuação das organizações criminosas que têm agido impunemente. O MPF tem um papel relevante a dar, colaborando para a solução do problema na esfera de suas atribuições, que são correlatas ao papel desenvolvido pela União”, explica Bonsaglia.
Articulação institucional
De segunda até esta quarta-feira (10), o coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e membros do MPF/AM também realizaram visitas institucionais à Polícia Federal, ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para balanço da situação e discussão das medidas e ações para enfrentamento da crise no sistema penitenciário.
Na tarde de hoje (10), os membros do MPF realizaram visita ao TJAM e, na manhã de ontem (9), participaram de reunião com o governador José Melo, em que foram apresentadas providências que estão sendo tomadas em caráter emergencial pelo Governo do Estado diante da crise por que passa o sistema prisional no Amazonas. Além de integrantes do governo estadual e do MPF, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, a procuradora-geral de Justiça em exercício do MP-AM, o superintendente regional da Polícia Federal, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e representantes.
Fonte: MPF
